Pederneiras - A Secretaria Municipal de Educação de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) divulgou nota nesta segunda-feira (25) informando que suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em ambientes fechados, nas escolas, em atendimento a um decreto legislativo aprovado no último dia 11. Um decreto municipal publicado em 25 de março exigia a proteção para alunos, professores e funcionários de instituições de ensino públicas e particulares.
Desde 17 de março, o governo paulista exige o uso de máscaras apenas no transporte público e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. Porém, municípios têm autonomia para decidirem se seguem ou não o Estado. Em Pederneiras, a Prefeitura optou por publicar decreto, em 25 de março, estendendo a obrigatoriedade da proteção para as escolas.
Porém, no último dia 11, a Câmara aprovou, por seis votos, em regime de urgência, projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Ângela Maria Mariano Vermelho (MDB) que sustou aplicação do item do decreto municipal que exigia as máscaras nas escolas. Com isso, alunos, docentes e funcionários podem decidir se querem ou não utilizar a proteção.
No comunicado divulgado ontem, a pasta da Educação declarou que "acata e respeita o decreto legislativo", mas enfatizou "a importância da continuidade das medidas de proteção à saúde individual e coletiva". De acordo com a Secretaria, os cuidados com os alunos e funcionários seguem, com "a higienização ampliada dos ambientes e demais precauções de saúde".
"Ainda enfatizando que, mesmo com o uso facultativo dessa proteção, é necessário o uso consciente das máscaras nas escolas, tanto para alunos como para funcionários, principalmente nesse período com índice de doenças respiratórias muito parecidas com Covid-19", cita a nota. Segundo a Secretaria, em caso de sintomas gripais, como febre, coriza, tosse e dor de cabeça, os alunos devem ficar em casa, comunicar a direção da escola e procurar atendimento médico.