São Paulo - O transporte de ouro voltou aos holofotes após a apreensão de 78 quilos do metal feita pela Polícia Federal na quarta-feira (4), em Sorocaba, Interior de São Paulo. O carregamento, que vale cerca de R$ 23 milhões, pertence à FD Gold, uma distribuidora de valores (DTVM) e estava sendo escoltado por um grupo de policiais militares paulistas.
Esse tipo de transporte possui regras próprias. Segundo Marcelo Godke, advogado especialista em direito de mercado de capitais, o ouro pode ser considerado como uma mercadoria ou como um ativo financeiro.
"Se o ouro que estiver sendo transportado tiver sido extraído para ser usado como insumo na produção de produtos como placa de computador e joias, ele é considerado mercadoria. Portanto, pede a emissão de uma nota fiscal", afirma Godke.
EMPRESÁRIO
Os 78 quilos de ouro apreendidos pertencem à empresa FD Gold, distribuidora de valores (DTVM), do empresário Dirceu Frederico Sobrinho. Dirceu Sobrinho não se pronunciou sobre o assunto. Ele foi filiado ao PSDB e, em 2018, chegou a concorrer como primeiro suplente do senador Flecha Ribeiro, pelo Estado do Pará.
O carregamento de ouro estava sendo escoltado por um grupo de policiais militares paulistas, dois deles lotados na Casa Militar, a unidade da Polícia Militar de São Paulo instalada dentro do Palácio dos Bandeirantes e responsável pela segurança dos governadores, entre outras funções.
Os PMs estavam em dois veículos, registrados em nome da FD Gold. Os PMs relataram aos superiores que estariam a serviço dessa empresa.
Em mensagem enviada aos colegas oficiais, o tenente-coronel Marcelo Tasso, que participava da escolta, disse que estava lá a convite do dono de uma DTVM, "devidamente legal", que havia solicitado a ele a indicação de dois policiais para o transporte. "Como a carga é de valor muito elevado, pediram para irmos até a delegacia da PF para conferência, o que foi feito", explicou.