São Paulo - A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) pediu a cassação do mandato do vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Wellington Moura (Republicanos), por ele ter dito em plenário que iria "sempre colocar um cabresto" na boca dela.
Mônica protocolou uma representação contra Moura na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, alegando que ele agiu com "racismo e machismo" e, com isso, quebrou o decoro parlamentar. O episódio ocorreu na quarta-feira (18), depois de o deputado dizer que ela importuna o plenário.
"Quero dizer a ela [Mônica Seixas] que ontem [terça, 17], num momento que eu estava presidindo a sessão, ela estava importunando o plenário [...] é o que vossa excelência faz. Sempre. Várias vezes. Mas num momento que eu estiver ali [presidindo a sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca porque não vou permitir que vossa excelência perturbe a ordem", disse Moura na ocasião.
Na representação, a deputada afirma que "houve ofensa à dignidade e decoro em sua forma mais vil e cruel que é utilizando uma ferramenta que pessoas negras escravizadas eram submetidas para que se calassem e servissem ao escravocrata". Moura agora tem cinco dias, contados a partir desta segunda (23), para apresentar a sua defesa prévia.
MAIS UM
Seixas também pediu a cassação do mandato do deputado Gilmaci Santos (Republicanos). No dia anterior à discussão com Moura, durante votação pela cassação de Arthur do Val, Santos chamou Seixas de louca e apontou o dedo para o nariz dela.
Por meio de representação também enviada ao conselho de ética da Alesp, a deputada afirma que nesse caso houve dois crimes contra ela: agressão verbal e agressão física "ao colocar o dedo em riste e batê-lo propositalmente no nariz" dela.
ALESP
A mesa diretora da Alesp diz que "repudia veementemente atos machistas ou qualquer ofensa à pessoa humana".
"Palavras, posições e decisões pessoais de um parlamentar não representam a opinião da instituição do Poder Legislativo estadual, tampouco do conjunto de deputados e deputadas que a formam", diz a Casa por meio de sua assessoria ?apontando que cabe ao conselho de ética da instituição a proposição de medidas disciplinares contra os deputados paulistas.
"Nesta gestão, o órgão vem cumprindo com as suas funções todas as vezes em que foi acionado", segue o comunicado. "Sobre as novas denúncias, a deputada Monica Seixas inclusive recorreu ao Conselho de Ética. Portanto, não há o que se falar sobre incapacidade de 'autorregulação' ?a Assembleia Legislativa não tem se furtado e analisar casos de quebra de decoro parlamentar."
OUTRO LADO
Por meio de nota, o deputado Wellington Moura afirma que usou a palavra cabresto "no contexto de dizer: algo que controla, contendo então as palavras dela na qual se utilizava para se manifestar ao deputado Douglas Garcia em um momento em que ela não poderia se manifestar por questões regimentais".
Gilmaci Santos argumenta que nunca tocou no nariz da deputada e que vai processá-la civilmente e criminalmente por "calúnia, danos morais e tudo o que couber", além de protocolar uma representação contra ela.