O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (25), o Mutirão das Cirurgias. O objetivo é zerar a fila que existe hoje de mais de 39,1 mil operações na Central de Regulação (Cross) da região de Bauru e de 538,1 mil em todo o Estado. Para acabar com toda essa demanda reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a contratação de serviços privados.
“Hoje é um dia importante para a saúde de São Paulo. É impossível ficar impassível diante de tudo isso. Foi essa atitude que nos moveu no sentido de que a gente pudesse buscar um caminho para lançar o Mutirão das Cirurgias, que começa pela nossa rede, através dos hospitais próprios. Mas, como a rede própria não será suficiente, nós damos um passo além, convidando a rede privada, além da rede filantrópica, para que a gente consiga alcançar esse objetivo de zerar essa fila”, disse o governador Rodrigo Garcia.
Com duração prevista para quatro meses, a estratégia contempla 54 tipos de cirurgias ofertadas no SUS em sete especialidades, como do aparelho circulatório, visão, digestivo e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia.
Sem as ações do mutirão, o Estado afirma que levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.
VALOR ADICIONAL
Uma das estratégias do governo estadual é pagar um valor adicional de 100% do que já é ofertado pela tabela SUS do Ministério da Saúde aos 54 procedimentos para todos os serviços municipais, filantrópicos e santas casas do Estado. Assim, cada hospital público receberá o dobro do tabelado para cada cirurgia feita. As unidades também ganharão um valor adicional para a realização das consultas de avaliação e exames pré-cirúrgicos.
Esta remuneração diferenciada em toda a rede pública começa a valer no Estado inteiro a partir do dia 1 de junho e terá um investimento de R$ 350 milhões do Tesouro Estadual. Todos os procedimentos realizados pela rede a partir desta data serão remunerados com o dobro da tabela SUS.
O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de até triplicar sua capacidade cirúrgica.
PARTICULAR
Rodrigo Garcia também anunciou que será publicado, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, um chamamento público para a contratação destes procedimentos em serviços privados de todas as regiões.
O chamamento simplificado ficará aberto por dez dias e os serviços que aderirem à iniciativa também receberão o dobro do valor da tabela SUS, além dos recursos para as avaliações e exames pré-operatórios. Os interessados poderão entregar as propostas nos respectivos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) das 17 regiões do Estado.
Os documentos para a habilitação e as informações também estarão disponíveis no site http://www.saude.sp.gov.br. A contratualização ocorrerá durante o mês de junho e os atendimentos começarão nestes serviços privados até o dia 1 de julho.
PROCEDIMENTOS EXTRAS
Além disso, já a partir de 1 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde realizará procedimentos extras em 56 hospitais da rede própria estadual e em 37 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). Estas unidades executarão um total de 47,7 mil cirurgias, como procedimentos para a catarata, colecistectomia, hernioplastia, adenoidectomia, vasectomia, entre outras.
“Os mutirões serão uma grande mobilização em todo o Estado. Contamos neste momento de retomada com a participação de toda a rede pública e com a parceria da iniciativa privada. Vamos pagar o dobro da tabela SUS para a redes pública e privada e, com isso, temos a expectativa de triplicar a oferta existente hoje”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.