Brasília - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (26) que projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis parece ser uma proposta "inteligente" para a redução dos preços.
Na noite de quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF que limita a incidência do imposto a a esses itens a uma faixa de 17% a 18%.
PRESSÃO CONTRA
Pacheco, no entanto, disse que vai buscar ouvir os governadores, que estão resistindo a proposta que estabelece uma alíquota fixa do imposto. Os estados prometem pressionar senadores e até mesmo ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a proposta.
"A intenção do Congresso Nacional, Câmara e Senado, é buscar soluções inteligentes, efetivas para a redução dos preços dos combustíveis e, uma vez votado na Câmara, até por respeito pela Câmara dos Deputados, nós daremos toda atenção ao projeto", afirmou o presidente do Senado, ao chegar para sessão plenária.
O presidente do Senado então disse que vai aproveitar a presença em Brasília na próxima semana dos líderes de bancada, por causa do esforço concentrado, para definir os trâmites. Em particular, vão bater o martelo se a proposta vai passar por comissões da Casa ou se vai direto para votação em plenário.