A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente (Semma), assinou nesta terça-feira (31) contrato para castração de animais com as cinco clínicas que foram credenciadas após realização de chamamento público. Os cães e gatos das famílias cadastradas passarão pela esterilização cirúrgica, que é a castração, e receberão microchip. A ação faz parte do Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do Município.
Os contratos terão duração de um ano e o investimento da prefeitura é de R$ 150 mil. O montante será distribuído entre as cinco clínicas veterinárias participantes, conforme os procedimentos forem realizados. Entretanto, é impossível apontar o número exato de animais que serão atendidos, uma vez que o preço dos procedimentos varia de acordo com o sexo, porte e condição de saúde do animal. O serviço de castração será completo, incluindo os exames prévios. As castrações devem começar na semana que vem.
As pessoas interessadas em inscrever seu animal de estimação no programa devem entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da sua região. Apenas pessoas que estão inscritas no Cadastro Único e recebem algum benefício de transferência de renda podem participar, uma vez que o programa é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e que não possuem condições de pagar o serviço particular.
A assinatura dos contratos teve a presença da prefeita Suéllen Rosim; do secretário do Meio Ambiente, Levi Momesso; do diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, Sidnei Rodrigues; do diretor da Divisão de Projetos Ambientais da Semma, Roldão Pucci; do servidor da pasta, Thiago Santos; e dos vereadores Júlio César, Marcelo Afonso e Júnior Rodrigues, e ainda os representantes das clínicas veterinárias credenciadas, além de membros da causa animal.
MAIS RECURSOS
Para dar sequência na castração de animais, a Semma pretende usar neste ano mais R$ 150 mil, de recursos do Fundo do Meio Ambiente, para a castração de animais de 'colônias', que são aqueles sem tutores fixos, com o apoio de entidades do setor. A liberação deste recurso está em discussão entre a secretaria e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), que precisa aprovar a destinação deste montante para castração de cães e gatos. Os projetos com verba do Fundo terão edital próprio, serão desenvolvidos por terceiros e precisarão de análise e aprovação do Comdema.
Ainda está previsto o uso de R$ 250 mil de emenda do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB) para a castração de animais. Para o uso desses recursos, estão previstos novos editais de chamamento público, que serão divulgados pela Prefeitura de Bauru. A prefeita Suéllen Rosim também enviou projeto de lei para a Câmara para a criação do Departamento de Proteção Animal na Semma, o que permitirá o desenvolvimento de ações específicas nesta área em Bauru. Conforme o JC noticiou, a iniciativa voltará após uma lacuna de dois anos e muitas críticas de protetores à atual administração.