Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu anunciar um amplo pacote de até R$ 50 bilhões em medidas para tentar reduzir o preço dos combustíveis, cuja alta é vista por membros de sua campanha como o principal obstáculo à reeleição.
Três meses após zerar as alíquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022, Bolsonaro anunciou a ampliação do alcance da medida e vai desonerar tributos federais também sobre a gasolina. Segundo o presidente, serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofis e Cide.
ICMS
Pressionado pelo Congresso Nacional, o presidente também anunciou a disposição do governo federal em patrocinar um repasse de recursos aos estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano.
Os impactos das medidas não foram detalhados durante a entrevista coletiva. Questionado pelos jornalistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. Fontes do governo, por sua vez, afirmam que o custo deve ficar próximo dos R$ 50 bilhões.
FORA DO TETO
Para abrir caminho à transferência de recursos, o governo buscará a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
A PEC surgiu como alternativa ao decreto de calamidade pública, que voltou a ser defendido pela ala política do governo, mas enfrentava resistência de técnicos da área econômica.
"Em se aprovando o projeto de lei complementar [do ICMS] e promulgando uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores", disse o presidente.
Inicialmente contrário ao aumento de gastos para tentar reduzir os combustíveis, Guedes destacou que o governo busca ajudar a população. "É um esforço cooperativo entre os entes federativos. Estamos transferindo recursos aos estados para que eles possam transferir uma parte da alta de arrecadação deles para a população", disse.