Com um contrato inicial de R$ 3,49 milhões, a empresa R A Infraestrutura S/A solicitou realinhamento financeiro de aproximadamente R$ 2,5 milhões, ou seja, 72% a mais, para a obra de recuperação asfáltica da avenida Rodrigues Alves. A informação é da Secretaria de Obras, que acrescenta já ter aprovado R$ 946 mil, 37% do valor pedido, e diz seguir em tratativas para tentar reverter a paralisação dos trabalhos na via.
Em matéria publicada pelo JC, a prefeitura confirmou que a empresa declinara de realizar a segunda etapa do serviço, que é mais complexa por contemplar trecho problemático da avenida, entre a Nações Unidas e a Pedro de Toledo. Mas em nota, a R A Infraestrutura ressalta que não houve desistência de sua parte deste trecho e que o reequilíbrio solicitado ao município considera "as altas consecutivas nos aumentos dos preços dos insumos da construção civil, consequência não só da pandemia de Covid, mas também da guerra no Leste Europeu". Não houve rescisão do contrato, conforme o JC veiculou.
Com os trabalhos na Rodrigues parados desde abril, a Secretaria de Obras destaca que a R A Infraestrutura terá até a próxima quarta-feira (15) para decidir se retoma os serviços com o recurso aprovado ou se rescinde o contrato com o município.
"Se a empresa não responder e também não voltar aos trabalhos, entenderemos como uma manifestação de abandono. Aí, iniciaremos os trâmites junto ao Jurídico para formalizar a rescisão", comenta o secretário da pasta Leandro Joaquim.
A R A informou não ter sido notificada pela prefeitura sobre prazos. "Lembrando que não estamos pedindo reajuste de preços e sim um realinhamento conforme o mercado", reforça a empresa.
REALINHAMENTOS
Assinado em 29 de setembro do ano passado, o contrato com a RA tem vigência de 12 meses. Dos R$ 3,4 milhões, R$ 2,8 milhões foram viabilizados por meio de emenda e R$ 627 mil são de contrapartida do município.
Em outubro de 2021, cerca um mês antes da expedição da ordem de serviço para a execução do trecho que vai da Nações Unidas até o Cemitério da Saudade (hoje concluído), a empresa já sinalizava ao município que o valor do contrato seria insuficiente e, na época, solicitou realinhamento de R$ 533,9 mil. O aditivo foi aprovado integralmente pela prefeitura e R$ 101 mil já foram desembolsados, segundo a Obras.
De janeiro a março o serviço na avenida foi paralisado em razão das chuvas. E, antes que o restante dos R$ 533 mil fosse pago, em abril, a empresa formalizou outras duas solicitações.
"Uma era de R$ 2 milhões (portanto o valor chegou a R$ 2,5 milhões). Mas como achamos o valor muito alto, nem demos andamento a esse pedido. Depois, a empresa formalizou outro realinhamento, de R$ 1,1 milhão. Fizemos a análise técnica dos aumentos registrados no período, como dos insumos do petróleo, e o valor apurado foi de R$ 412,9 mil (que será pago se houver retomada)", explica Leandro. De acordo com ele, a avaliação do aditivo passa também pelas secretarias de Finanças, Administração e Negócios Jurídicos.
"Eles (empresa) acham que o reajuste deveria automático, sempre que o petróleo ou algum insumo sobe, como ocorre em outro órgão público, mas isso não consta no nosso contrato", frisa o secretário.
MULTA
Nos últimos dias, a empresa teria sido informada pelo município sobre a multa de 10% aplicada sobre o valor inadimplido prevista em contrato, em caso de rescisão unilateral. Segundo Leandro, a punição se aproximaria dos R$ 750 mil e a R A também ficaria inabilitada a concorrer licitações por 2 anos.
"Se eles não voltarem para a obra e houver judicialização, chamaremos a segunda colocada na licitação", aventa o secretário. "Mas nosso desejo é que a empresa volte e tudo se resolva. Caso contrário, trabalharemos para, pelo menos, tentar recuperar as principais quadras da avenida neste inverno", finaliza Leandro.