O Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente em 24 de junho (PL 6.565/2019). A escolha da data refere-se à fundação, em 24 de junho de 1967, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da Universidade de São Paulo (USP), o popular Centrinho de Bauru.
Pioneira, a unidade, que completa 55 anos neste mês, é centro de referência no tratamento e na pesquisa das anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas.
REDUZIR PRECONCEITOS
Autor do texto (PL 9.282/2017, na origem), o deputado Pedro Uczai (PT/SC) observa que a fissura labiopalatina é um fator muito relevante para o surgimento de dificuldades na amamentação, além de ter efeitos estéticos que podem levar a distúrbios emocionais e sofrimento.
Ele propõe a criação da data para favorecer a divulgação de informações, contribuindo para a redução do preconceito em relação às pessoas que nasceram com a condição.
A matéria sobre o Dia da Fissura, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), será encaminhada, agora, à sanção presidencial.
Vale destacar que o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina já existia em nível municipal e estadual, como aqui em Bauru, desde 2016, e no Estado de Santa Catarina, desde 2017, a partir da mobilização da Rede Nacional de Associações.
NA GESTAÇÃO
A fissura é uma malformação que ocorre nas primeiras semanas de gestação e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. As causas ainda são desconhecidas, mas já se sabe que determinados fatores de risco podem estar envolvidos, como deficiências nutricionais, exposição à radiação, medicamentos, álcool, cigarro, fatores hereditários e doenças maternas durante a gestação.