Nos cinco primeiros meses deste ano, Bauru já arrecadou o equivalente a cerca de 50% de todo o orçamento estimado para o ano de 2022, e teve 15% de aumento em relação ao total arrecadado no mesmo período de 2021. O resultado positivo é comemorado pela administração, mas com cautela. Isso porque o bom desempenho da arrecadação, até agora, é visto como reflexo do aumento de algumas das principais fontes de repasse de recursos, mas também como uma forma de antecipação do orçamento, que não deve se manter ao longo dos próximos meses, segundo o governo.
Do orçamento total de R$ 1.150.958.188,00 estimado para todo o ano de 2022, entre janeiro e maio, a arrecadação ficou em R$ 578.732.540,9. No mesmo período de 2021, foi de R$ 499.738.746,44, ou 15,81% menor.
O secretário de Finanças, Everton Basílio, pontuou as principais razões para o bom comportamento da economia do município considerando as cinco principais e maiores fontes de arrecadação, que são Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As maiores receitas, ao final do ano, no quesito repasses, são da União - o FPM, que provém recursos do Governo Federal, e o ICMS, cuja fonte é o Governo do Estado, e neste caso a explicação para o incremento no Orçamento de Bauru, segundo Everton, foi o resultado do aumento das duas fontes primárias.
No caso do FPM, nos cinco primeiros meses do ano, em 2021, o valor repassado foi de R$ 37.638.938,77, montante que fechou em R$ 47.472.818,30, em 2022.
Já o ICMS aumentou de R$ 99.102.019,93, no saldo entre janeiro e maio de 2021, para R$ 118.649.697,24 no mesmo período deste ano.
Este é um dos pontos de ressalva da prefeitura em relação às comemorações pelo aumento da arrecadação, depois das mudanças aprovadas, nesta semana, pelo Senado, que reduzem a alíquota de cobrança dos combustíveis pelos Estados. "Esta mudança deve ter um impacto (no que é repassado aos municípios) a partir do mês que vem e por isso temos que acompanhar", destacou.
Outro fator que afetou o resultado do ICMS pode ser visto no montante arrecadado apenas no mês de maio. Este ano foram R$ 109.336.583,30, ante R$ 85.836.278,63 em 2021. A explicação é que o mês contou com cinco terças-feiras, dia da semana em que são feitos os repasses pelo governo estadual.
Segundo Everton, no caso do IPTU, o aumento da arrecadação já era esperado devido ao resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), base de cálculo do imposto que ficou em cerca de 10%. Mas também houve uma adesão dos contribuintes de Bauru às formas de pagamento com desconto. "Tanto no pagamento à vista, nas cotas únicas com desconto de 10% e 5% oferecidos pela prefeitura", afirmou. A diferença registrada no IPVA foi influenciada pela própria valorização dos veículos, de acordo com o secretário.
E embora reconheça que o desempenho da arrecadação foi muito positivo, Everton faz outras ressalvas em relação a como o município deve se comportar nos próximos meses. "Se pararmos para pensar que do IPTU mais da metade do recurso já entrou, e o IPVA também não é pago o ano todo, vemos que tivemos um adiantamento nestes primeiros meses", ponderou, com cautela.
Para a diferença no montante do ISS, o secretário explica que as ferramentas disponibilizadas com a implantação do novo Sistema Tributário do município começam a demonstrar resultados. "Como Bauru é uma cidade marcada pelos serviços, com a ferramenta mais aprimorada, sem caça às bruxas, conseguirmos aprimorar algumas coisas que eram possíveis", explicou.