Cafelândia - Doze trabalhadores venezuelanos que trabalhavam na colheita de laranja em uma fazenda no Distrito de Bacuriti, em Cafelândia (83 quilômetros de Bauru), foram resgatados de condições análogas à escravidão. A ação teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). A operação, que ocorreu na última quinta-feira (23), só foi divulgada pelo MPT nesta segunda (27).
De acordo com o órgão, os colhedores trabalhavam para um turmeiro que os trouxe de Boa Vista (RR), por intermédio da Operação Acolhida, com apoio do Exército Brasileiro. Alojados em Júlio Mesquita, trabalhavam em Cafelândia. Segundo o MPT, quando os estrangeiros chegaram, o turmeiro confiscou cartões-alimentação entregues e eles em Boa Vista por organização que oferece ajuda humanitária a refugiados e migrantes.
O grupo estava acompanhado de uma criança e uma adolescente, que não trabalhavam. A Procuradoria do Trabalho informou que os venezuelanos eram transportados em veículo que não tinha autorização do DER para transporte de trabalhadores rurais e que, durante o período de trabalho, de cerca de 20 dias, eles não receberam remuneração, exceto R$ 50,00, que teve que ser devolvido ao empregador para custeio de alimentação.
Além disso, não foram fornecidos equipamentos de proteção individual, como luvas e botas, e não havia banheiros nas frentes de trabalho e mesas e cadeiras para refeição. No local, havia quatro galões de água para 12 trabalhadores, sem copos suficientes para todos. Além disso, o empregador os ameaçava dizendo que tinha contatos na Polícia Federal.
"Trata-se de um caso de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão. Pudemos constatar a degradância do meio ambiente de trabalho, a falta de remuneração, além de retenção de documentos e indícios da prática de tráfico de pessoas", afirmou o coordenador regional da Conaete, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.
Um dos estrangeiros contou ao MPT que o grupo havia assinado pré-contrato com promessa de registro em carteira, salário de R$ 1.500,00, jornada de 44 horas semanais e alojamento custeado pelo empregador. Chegando em Júlio Mesquita, o turmeiro informou que eles seriam registrados só depois de um mês de trabalho.
Para o MPT, o turmeiro alegou que o contratante direto seria uma fazenda. Por iniciativa própria, os trabalhadores foram embora de Júlio Mesquita no dia 8 de junho. O empregador, por sua vez, reteve os documentos dos imigrantes, incluindo CPFs e cartões-alimentação. Em Marília, eles foram acolhidos pela Secretaria de Direitos Humanos do município.