Durante a reunião Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Câmara, nesta quinta-feira (30), a presidente do Clube da Viola, Nair Rosa da Nóbrega, confirmou que a viagem feita a Poços de Caldas, em fevereiro deste ano, com uso de um ônibus cedido pela Secretaria de Educação, a pedido da Secretaria de Cultura, foi para turismo e sem qualquer relação com apresentação ou participação em evento cultural. A denúncia, que levou à apuração da CFC, foi feita por um empresário da cidade, após viajar com o grupo e pagar pela viagem e estadia. Também foi ouvido um servidor da prefeitura, o motorista Luiz Carlos de Oliveira.
A vereadora Estela Almagro (PT), que é presidente da Comissão, informa que dará continuidade às apurações com base nas declarações e nos documentos reunidos. Novos depoimentos estão previstos para a semana que vem, quando devem participar as secretárias de Cultura, Tatiana Sa; Educação, Maria do Carmo Kobayashi, e o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Russignoli Bugalho.
SOBRA
Na primeira rodada de oitivas era esperada a participação de Delfino Del Rey Júnior, autor da denúncia. Porém, como convidado, ele declinou alegando respeitar um posicionamento do clube social ligado ao esporte do qual é presidente. Mas em ofício enviado à comissão confirmou o teor da denúncia. Da viagem realizada entre os dias 12 e 13 de fevereiro participaram 43 pessoas. Cada participante pagou R$ 300 que, segundo a presidente cessante do Clube da Viola, foram destinados para o custeio da estadia em um hotel, que deu direito a café da manhã, almoço e jantar. O valor total arrecadado foi R$ 12.900,00. De acordo com a ela, houve uma sobra de R$ 2.000,00, que estão em seu poder, até que haja nova eleição do clube, quando deve destinar as sobras ao caixa da entidade.
SOCIALIZAÇÃO
Nair testemunhou que desde o ofício enviado à secretária de Cultura, Tatiana Pereira dos Santos (Tatiana Sa), requerendo o empréstimo do ônibus, ainda em 2021, nunca se referiu à viagem como sendo de cunho cultural. A informação que teria sido passada à Cultura, durante reunião. "Ela (Tatiana) reforçou a pergunta: este passeio é cultural? Eu falei: não, é turístico, estou levando um grupo para um passeio. Em nenhum momento eu falei em cultura", garantiu a presidente do Clube da Viola. A motivação foi proporcionar um entretenimento aos integrantes do clube, a maioria idosos, após dois anos de distanciamento devido à pandemia. "Daí gerou o pedido de ônibus. Nem uma vez eu disse ou escrevi que seria cultural, foi socialização realmente, entretenimento para tirar os nossos idosos de casa", afirmou.
Nair confirmou ainda que esta é a terceira vez que um grupo conduzido por ela se hospeda no mesmo hotel em Poços de Caldas, e que em várias outras viagens para apresentação ou participação em eventos, antes dos dois últimos anos, utilizou o ônibus da prefeitura como empréstimo.
Consta dos documentos da Comissão processo administrativo no qual a Procuradoria Jurídica orienta à Secretaria de Cultura não formalizar o processo de cessão. No parecer, a Procuradoria considera, entre outras alegações, que o veículo foi adquirido com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), por isso seu uso seria restrito.
APARECIDA DO NORTE
O motorista, que é servidor da prefeitura, e conduziu o ônibus a Poços de Caldas, Luiz Carlos de Oliveira, confirmou o que disse a presidente Nair sobre ter recebido R$ 1 mil para o pagamento de combustível e pedágios, mas que o ônibus partiu de Bauru abastecido, segundo ele, sem a necessidade de reabastecimento durante a viagem. Do dinheiro que sobrou, disse ter recebido uma 'caixinha' paga pela presidente. Luiz afirmou que a viagem para turismo foi a única que ele conduziu os integrantes do Clube, porém, não soube indicar qual a atividade cultural que justificou o pedido para que ele levasse o mesmo Clube da Viola a Aparecida do Norte, em 2019. Com base nas declarações dadas pelo motorista, a presidente da CFC, Estela Almagro, disse que pretende convidar o Sindicato dos Servidores para acompanhar as apurações.
Também fazem parte da CFC os vereadores Marcelo Afonso (Patriota), Guilherme Berriel (MDB), Pastor Bira (Podemos), que participaram da reunião, e Beto Móveis (Cidadania).