O projeto de lei (PL) que visa transformar o Hospital das Clínicas (HC) de Bauru em autarquia está avançando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta foi recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação com emenda e, agora, aguarda análise da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
Segundo a assessoria de imprensa do deputado estadual Ricardo Madalena (PL), autor do projeto, o texto já passou pelo relator desta comissão, que o aprovou também com emenda. A votação, contudo, ainda não está pautada.
O PL 571/2020 pretende transformar o HC - que irá incorporar o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da USP, o Centrinho - em autarquia para que a unidade tenha autonomia administrativa, financeira e também patrimonial.
De acordo com Madalena, a autarquização ainda propiciará a legitimidade necessária para que recursos orçamentários, por meio de emendas parlamentares, sejam direcionados para a efetiva instalação e desenvolvimento de um complexo hospitalar de excelência, atendendo a uma justa aspiração da população de toda a região de Bauru.
"Como autarquia independente, o HC terá recurso identificado no Orçamento do Estado, ou seja, dotação orçamentária. Será possível saber qual verba tem disponível e decidir como empregá-la da melhor forma, quando precisar, por exemplo, contratar mais funcionários, ampliar leitos, sem depender das ações do governo", detalha o parlamentar.
O HOSPITAL
Conforme o JC noticiou, o HC será administrado pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Faepa) e prestará assistência médico-hospitalar e ambulatorial gratuita à população, além de serviços de apoio à USP, em suas atividades de ensino e pesquisa em saúde. A estrutura completa da futura unidade contará com 174 leitos.
Somados aos 91 do Centrinho, que será integrado ao complexo, serão 265 leitos no total, que atenderão moradores de 68 municípios da região.
A expectativa, no entanto, é de que a abertura de leitos no HC ocorra de forma gradual, com a possibilidade de iniciar as atividades com as 60 vagas que chegaram a ser oferecidas durante a pandemia, quando o prédio funcionou como hospital de campanha.
TRAMITAÇÃO
O PL para transformar o HC em autarquia foi apresentado à Assembleia Legislativa em setembro de 2020 e, segundo Madalena, a previsão é de que o texto seja votado pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho somente após as eleições, que ocorrem em 2 de outubro. Talvez também precise passar por análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
"Se tiver parecer favorável das comissões, o projeto seguirá para votação em plenário e, depois, para sanção ou veto do governador. Temos uma luta pela frente, porque esta é uma proposta de suma importância para Bauru e região", completa.
Na última semana, o deputado esteve em Bauru, quando se encontrou com Carlos Ferreira dos Santos, superintendente do Centrinho; Cleide Carrara, superintendente substituta; e Nilton José Saggioro, diretor de Infraestrutura, para tratar sobre o avanço do processo de autarquização do HC.
"O deputado veio nos trazer essa excelente notícia na véspera do aniversário de 55 anos do HRAC (celebrado em 24 de junho). É muito importante que o PL seja aprovado, pois a transformação do hospital em autarquia vai dar condições adequadas para nosso desempenho", disse Santos, na ocasião.