No final da tarde desta terça-feira (5), três universitárias procuraram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Bauru, para registrar boletim de ocorrência (BO) de importunação sexual contra o professor adjunto da Unesp Marcelo Magalhães Bulhões. As identidades das alunas não foram divulgadas. Agora, a Polícia Civil instaurará inquérito para apurar as acusações. Além disso, a sindicância administrativa da universidade, que investiga internamente as denúncias de assédio sexual, decidiu pelo afastamento do docente.
As estudantes foram até a DDM acompanhadas pela deputada estadual e advogada Isa Penna (PCdoB), que também é titular na Comissão de Mulheres da Alesp e esteve em Bauru, e pela presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, Gloria Lima dos Reis.
De acordo com o BO, as graduandas de Relações Públicas narraram à polícia que, durante as aulas, Bulhões costuma fazer comentários com conotação sexual que causam "medo", "desconforto" e "insegurança". Por isso, teriam começado a sentar nas carteiras do fundo e laterais, e os homens na frente, mais próximos do professor, para formar uma espécie de "barreira".
Uma das denunciantes afirmou à polícia que decidiu fazer iniciação científica sob orientação de outro docente, apesar de Marcelo Bulhões ser o mais indicado pelo tema, porque ela teria que ficar muito tempo sozinha com ele e sentia medo.
TIPIFICAÇÃO
Isa Penna, na condição de advogada, diz que a conduta do professor narrada pelas estudantes caracteriza o crime de importunação sexual, que, segundo o Código Penal (CP), é quando há prática de ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.
"Combinei com as alunas que foram testemunhas e vítimas que poderiam registrar BO de forma a encorajar outras mulheres a fazerem também. Então, nos próximos dias, acredito que outras também deverão registrar. Só hoje (ontem), ouvi cerca de 30 relatos, contando com as que denunciaram em 2018 e as mais recentes", detalha a deputada estadual, afirmando que continuará acompanhando o caso.
Ontem, a parlamentar ainda fez uma live pelo Instagram no Mídia Ninja em frente à DDM, denunciando a situação.
AFASTAMENTO
Ainda no final da tarde de ontem, a Unesp informou que a comissão da sindicância administrativa, que apura internamente as denúncias de assédio sexual desde segunda-feira (4), decidiu pelo afastamento de Marcelo Bulhões, segundo rege a normativa da instituição.
Conforme o JC noticiou, as denúncias ganharam repercussão depois que um banner, mostrando mensagens de teor sexual supostamente enviadas pelo professor a alunas, foi exposto no câmpus da Unesp de Bauru, na sexta-feira (1). Nas redes sociais, várias possíveis vítimas publicaram relatos, dizendo que o comportamento se repete há cerca de 10 anos. No mesmo dia, um protesto à noite reuniu diversos universitários, que pediram a exoneração do docente. O abaixo-assinado online a favor da destituição, às 20h de ontem, tinha 7.425 assinaturas.
'CALÚNIA'
Sobre as denúncias, Marcelo Bulhões, por meio de nota, afirma que os "cartazes foram anonimamente forjados e afixados no câmpus" e que está sendo vítima de calúnia. Ele ainda relembra que, em 2019, foi acusado de assédio em uma postagem no Facebook e que este caso foi investigado pela Faac, porém, terminou arquivado "por afiançar que nenhuma ação do teor de assédio" foi cometida.
Bulhões complementa que é docente da Unesp desde 1994 e que já atuou ao lado de milhares de alunos, "sem que qualquer mínimo indício concreto do que se pode ser classificado como assédio possa ser apontado".