Brasília - Na esteira de um levantamento do Ministério de Minas e Energia que diz que a gasolina já deveria ter baixado R$ 1,55 por litros, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com o Palácio do Planalto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam compará-los com os valores cobrados no momento da compra. A medida foi feita por meio de decreto, que seria publicada no Diário Oficial da União ainda ontem (7).
A determinação ocorre a menos de três meses do pleito, e o aumento no preço dos combustíveis e a inflação são vistos como principais obstáculos à campanha de reeleição.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é o valor vendido em 22 de junho, um dia antes de o presidente sancionar a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
Na nota do Planalto, não fica claro se haverá alguma punição em caso de descumprimento.