O homem que dirigia embriagado e atingiu e matou o motociclista Marcos Roberto Fracarolli há quase sete anos em Bauru foi condenado a 11 anos, um mês e 11 dias de prisão em regime inicialmente fechado, após o Tribunal do Júri decidir que ele cometeu homicídio com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de tirar a vida de pessoas. O réu, Mário Luiz Malagutti, respondia ao processo em liberdade, mas, depois da sentença, foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru.
Contatado, o advogado de defesa do motorista, Aílton Gimenez, informou que irá recorrer da decisão de primeira instância e que irá ingressar com pedido de habeas corpus, por entender que não estão presentes os requisitos para a prisão, considerando que o acusado respondeu a todo o processo, até agora, em liberdade.
A tragédia que resultou na condenação ocorreu em 3 de outubro de 2015, no quilômetro 234 da rodovia Comandante Ribeiro de Barros (Bauru-Jaú). Malagutti dirigia um veículo Hyundai HB20 embriagado e em alta velocidade, conforme consta nos autos, quando atingiu a traseira da moto conduzida pelo porteiro Marcos Roberto, que retornava do trabalho. O réu não prestou socorro à vítima e seguiu até a entrada do Núcleo Geisel com a motocicleta presa no para-choque.
Enquanto o motociclista agonizava na canaleta da rodovia, Malagutti deixou o local e foi visto por testemunhas arrastando a moto na rotatória que dá acesso ao Zoológico Municipal.
Já no Núcleo Geisel, na quadra 1 da rua Geny Triunpho Moreira, o réu freou bruscamente e conseguiu desprender a motocicleta do carro. O homem, então, tentou passar por cima do veículo de duas rodas para continuar a fuga, mas o automóvel acabou ficando travado, quando populares o cercaram e o detiveram, até a chegada da polícia.
AGRAVANTES
Ainda de acordo com o texto da sentença, Malagutti apresentava sinais visíveis de embriaguez, como forte odor etílico, olhos vermelhos, andar cambaleante, fala pastosa e alterações no movimento psicomotor, sem qualquer condições de dirigir um veículo motorizado.
O condutor se recusou a fazer o teste de etilômetro na ocasião, mas um médico legista realizou o exame clínico e constatou a embriaguez ao volante. Malagutti chegou a ser preso no mesmo dia, mas, depois, conseguiu obter o direito de responder ao processo em liberdade.
Na semana passada, em 8 de julho, o réu foi julgado pelo Tribunal do Júri, que reconheceu que o crime de homicídio foi praticado com dolo eventual. Ele não tinha antecedentes criminais, mas teve a pena mínima, de 6 anos, majorada em razão de diversos agravantes.
Um deles foi o fato de não ter prestado socorro a Marcos Roberto Fracarolli e ainda ter arrastado sua motocicleta por, ao menos, três quilômetros, colocando em risco a vida de outras pessoas e prejudicando a perícia do local do crime. A juíza da 1.ª Vara Criminal, Érica Marcelina Cruz, que assinou a sentença, acrescentou que Malagutti, ao ser indagado em plenário, respondeu não estar arrependido do que fez. Também pesou o fato de a vítima ter sido atingida por trás e de o réu estar transitando em alta velocidade, o que acabou por provocar inúmeros ferimentos no motociclista.
Ainda de acordo com a magistrada, a prisão nesta fase do processo se justifica por todas estas circunstâncias graves e também "para garantir a ordem pública, para a credibilidade das instituições e para assegurar a aplicação da lei penal".