Entrou em vigor, nesta terça-feira (12), a Lei 14.404/2022, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser comemorado anualmente em 24 de junho, como forma de favorecer a divulgação de informações sobre a fissura e contribuir para a redução do preconceito em relação às pessoas que nascem com a condição.
A data escolhida refere-se à fundação, em 24 de junho de 1967, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) da USP em Bauru, pioneiro e referência no tratamento e pesquisa de anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas, e também centro de liderança da Smile Train.
A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de ontem. O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado federal Pedro Uczai e teve redação final aprovada pela Câmara em dezembro de 2019. Já no Senado, a matéria foi relatada pelo senador Nelsinho Trad e aprovada em 13 de junho último, conforme o JC noticiou.
"A data poderá fortalecer ainda mais o SUS e as políticas públicas voltadas a esse público, para que todos possam ser reabilitados em centros especializados como o HRAC/USP, de forma multidisciplinar, como a que propomos", afirma Carlos Ferreira dos Santos, superintendente do Centrinho.