Herdeiro da família real portuguesa no Brasil, Dom Luiz de Orleans e Bragança morreu nesta sexta-feira (15) aos 84 anos. O chefe da Casa Imperial desde 1981 estava internado no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, desde 9 de junho. O quadro de saúde era considerado irreversível. Ele será sucedido por Dom Bertrand de Orléans e Bragança, 81 anos.
Bisneto da princesa Isabel e chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luiz nasceu em Mandelieu-la-Napoule, no sul da França, em 6 de junho de 1938 ?primogênito dos 12 filhos de Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança.
Estudou em colégios tradicionais -como o carioca Colégio Santo Inácio, dos jesuítas- e mais tarde partiu para Paris, onde aperfeiçoou seu aprendizado de línguas. Era fluente em português, francês e alemão. Graduou-se em química na Universidade de Munique (Alemanha) e em ciência política pela Universidade de Paris (França).
Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, os descendentes da família imperial brasileira voltaram ao Brasil, de onde estavam afastados desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Eles moraram no Rio de Janeiro e em Petrópolis até que, em 1951, mudaram-se para o Paraná e, por fim, em São Paulo.
LÍDER ANTICOMUNISTA NA USP, SUCESSOR TEM 81 ANOS
Nascido na França, em 2 de fevereiro de 1941, Dom Bertrand de Orléans e Bragança é formado em direito na USP (Universidade de São Paulo). Durante o curso superior, destacou-se como "líder estudantil anticomunista" e auxiliou na fundação do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, que leva nome do doutor responsável pela criação da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade.
De acordo com o portal da Casa Imperial, o lado político de Bertrand é embasado pela formação católica. As principais pautas dele são a defesa do direito à propriedade privada, opondo-se à invasão de terras e à reforma agrária, além de considerar o aquecimento global um mito, assunto discutido na obra "Psicose Ambientalista: os bastidores do ecoterrorismo para implantar uma 'religião' ecológica, igualitária e anticristã".
Em sua agenda, ele afirma prezar pela restauração da monarquia no país, recepciona apoiadores e descendentes da monarquia, participa de eventos com títulos simbólicos, mesmo que reconhecidos como oficiais pela Casa Imperial.
TÍTULO NÃO CONFERE PRIVILÉGIOS
Apesar de ser herdeiro da família real, o título não confere nenhum privilégio. Um decreto de 1890, ano seguinte à proclamação da República, aboliu todos os títulos de nobreza do Brasil. Em 1991, porém, o então presidente Fernando Collor (Pros-AL) revogou a normativa.
Na avaliação do historiador Marcus Dezemone, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), os títulos no Brasil imperial ?como barão, visconde e duque ? não eram hereditários. A Constituição Federal de 1824 tinha essa regra, e ela não vale desde a República. "Não há norma que defina nem mesmo a manutenção de títulos da família imperial", diz.
Em fevereiro deste ano, a família Orleans e Bragança se envolveu numa polêmica após emitir comunicado sobre as chuvas que atingiram a cidade de Petrópolis (RJ). No texto divulgado pela Casa Imperial, os herdeiros diziam que a família estava "sempre disposta a servir ao seu povo", oferecendo "orações e solidariedade" a todos que haviam sido afetados pelas enchentes e desabamentos na região.
Porém, ao tomarem conhecimento sobre o laudêmio, imposto que é pago pelos moradores de Petrópolis à família Orleans e Bragança, muitos criticaram a oferta nas redes sociais. Pela legislação em vigor, para cada transação de imóvel feita na região da Fazenda Córrego Seco ?que atualmente engloba o centro e os bairros mais valorizados da cidade-, é aplicado o percentual de 2,5%, que é repassado aos herdeiros de D. Pedro II.
Integrante da família, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) explica em seu site oficial que "boa parte" do laudêmio pago ao ramo de Petrópolis da família imperial é usada na conservação de prédios históricos e públicos da cidade, como o Palácio Imperial. Ele nega que seja um "imposto", argumentando que o terreno nunca foi, de fato, comprado do proprietário original: seu tetravô. "Suas terras foram ocupadas e ele [D. Pedro II] não desapropriou quem as ocupou.
Ao contrário, deu titularidade e optou pelo sistema de laudêmio. Nesse sistema, o proprietário recebe a titularidade, beneficia o terreno e, em caso de venda do imóvel, repassa um percentual à família de Petrópolis, herdeira do terreno original. O laudêmio não é um imposto, mas uma espécie de aluguel, pago somente em caso de transação", defende.
O congressista também reforça que pertence ao ramo de Vassouras (RJ) e, portanto, não recebe a "taxa do príncipe". Mas isso é relativamente recente: o laudêmio passou a ser exclusivo do ramo de Petrópolis apenas na década de 1940, quando Pedro Henrique de Orleans e Bragança, bisneto de D. Pedro II e avô paterno de Luiz Philippe, vendeu sua parte na Companhia Imobiliária de Petrópolis.