Jaú - A Câmara de Jaú (47 quilômetros de Bauru) abriu consulta pública para ouvir a opinião da população sobre o retorno dos rodeios. O autor da iniciativa, vereador José Carlos Borgo (PDT), pretende apresentar um substitutivo a projeto de lei em tramitação na Casa autorizando a realização das provas com animais, mas estabelecendo critérios para que elas ocorram. A consulta será encerrada no dia 13 de agosto.
A proposta original, que altera lei municipal de 2013, permitindo a prática do rodeio em Jaú, é de autoria dos vereadores Luiz Henrique Chupeta (PP), Luiz Maurílio Moretti (União Brasil), Fábio Eduardo de Souza (PSDB), Jeferson Vieira (PL), Marcos Brasil (União Brasil), Bill Luchesi (Cidadania) e José Segura (MDB).
O documento recebeu pareceres favoráveis da Procuradoria Jurídica da Casa e presidência da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Política Urbana. Chupeta, membro da Comissão, também emitiu parecer favorável. Borgo, também membro, decidiu apresentar substitutivo justificando que trata-se de assunto complexo.
Antes, porém, o vereador propôs a realização da consulta pública. "Atualmente, está tramitando na Câmara de Jaú projeto que prevê a volta dos rodeios na cidade. Um dos principais pontos que tem gerado discussão é sobre a garantia do bem-estar dos animais", explicou a assessoria do parlamentar por meio de nota.
"Por isso, o vereador José Carlos Borgo solicitou à Câmara que realize uma consulta pública sobre uma nova proposta. A ideia do parlamentar é substituir o projeto original por um novo que também prevê a liberação dos rodeios, porém com critérios e regras específicas", ressalta. O substitutivo está na fase de esboço.
Ele estabelece, entre outros pontos, que os organizadores de rodeios solicitem autorização para realizar o evento junto aos órgãos competentes da Prefeitura e da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo e que um veterinário responsável fique presente durante as provas para avaliar as condições dos animais.
Além disso, Borgo propõe que o transporte e acomodação dos bovinos e equinos sejam fiscalizados; que os organizadores garantam boas condições de saúde e tratamento a eles, inclusive por meio da apresentação de atestados de vacinação e certificados de inspeção sanitária; e que os eventos contem com equipe médica de plantão e contratação de seguro de vida e de acidentes para os profissionais envolvidos nas provas.