Avaí - No próximo dia 5, a partir das 10h, uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) visitará a Terra Indígena de Araribá, em Avaí (39 quilômetros de Bauru), como parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral. Além de promover ações de educação eleitoral, o órgão irá ouvir as necessidades dos indígenas, transferir títulos, emitir documentos e avaliar a possibilidade de o local receber seção eleitoral nas eleições de 2024.
O Projeto busca promover a inclusão política de assentamentos, povos e comunidades tradicionais de São Paulo por meio de visitas em campo para a análise das demandas locais e da possibilidade de atendê-las. Segundo o TRE, na ação, serão atendidas as aldeias Kopenoti, Ekeruá, Nimuendaju e Tereguá. "Nós faremos consulta da situação eleitoral com vistas a orientações em geral, emissões de certidões e transferência temporária de eleitores e ações de educação eleitoral, com instruções e informações sobre as eleições e roda de conversa para avaliação de eventuais necessidades em termos eleitorais", diz em nota.
"Também vamos realizar visita de campo para a avaliação das condições estruturais da aldeia e de suas instalações institucionais (tais como escolas, centros de educação, centro comunitário e postos de saúde), para analisar a viabilidade da instalação de seções eleitorais em 2024", complementa o órgão eleitoral. Durante a ação em Avaí, as equipes da Justiça Eleitoral também irão emitir documentos de identidade (RGs) por meio de uma parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). As atividades têm o acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O PROJETO
O calendário de visitas do Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE começou na última quinta-feira (21), como foco em quilombos, aldeias indígenas e comunidades caiçaras paulistas. As equipes já estiveram nos quilombos de Ivaporanduva, na cidade de Eldorado, e de Porto Velho, na cidade de Iporanga.
Nesta terça (26) e quarta (27), as ações ocorrem em terras indígenas na capital paulista - Tenondéporã, no distrito de Parelheiros, e Terra Indígena do Jaraguá, na zona noroeste. Depois de Araribá, em Avaí, no início de agosto, o TRE seguirá para as comunidades caiçaras de Bonete e Castelhanos, em Ilhabela.