São Paulo - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou pedido das Forças Armadas de acesso a arquivos das eleições de 2014 e 2018. A resposta foi enviada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
No documento anexo ao ofício assinado pelo atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o tribunal afirma que as entidades fiscalizadoras (o que inclui as Forças Armadas), "não possuem poderes de análise fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE".
O tribunal afirmou ainda que as regras de pleitos passados estabeleciam as datas de 13 de janeiro de 2015 e 17 de janeiro de 2019, respectivamente para as eleições de 2014 e 2018, "como prazo limite para apresentação do pedido".
Outra parte do pedido referente às duas últimas eleições gerais foi respondida com links do portal de dados abertos do tribunal.
O ofício com a solicitação tinha sido encaminhado ao tribunal por Nogueira, já a listagem dos arquivos a serem solicitados foi assinada pelo coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa, que é o chefe da equipe das Forças Armadas que participará da fiscalização do processo eleitoral.
Além de Nogueira, assinaram o coronel Wagner Oliveira da Silva (Força Aérea), o capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha) e o coronel Ricardo Sant'ana (Exército).
EXCLUSÃO
Também nesta segunda (8), Sant'ana foi excluído pelo TSE do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições. Fachin afirmou que o militar divulgou nas redes sociais "informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral".
O envio de outros itens solicitados pelos militares também foram negados, o tribunal afirmou que eles estarão disponíveis no ambiente do TSE, durante a inspeção do código-fonte.
OUTRO LADO
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, diz ao Painel, da Folha de S.Paulo que indicará um nome para substituir o coronel Ricardo Sant'Anna, que foi excluído do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin.
O substituto será escolhido entre membros do Exército, já que Sant'Anna faz parte dessa Força. Sobre a decisão de Fachin, disse "melhor não comentar".