Brasília - A partir desta terça-feira os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas.
As candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações poderão divulgar suas candidaturas na internet, na rua, em casas, veículos e na imprensa escrita, entre outras ações. A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito.
Todos devem estar atentos às restrições impostas pela legislação, que prevê desde multa até sanções penais para as irregularidades. É vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou descontextualizados que atinjam o processo eleitoral. É considerado crime ofender a reputação, dignidade ou o decoro.
O QUE PODE
Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h.
A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h. Os partidos e candidatos também poderão comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista.
INTERNET
Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto.