Macatuba - A Prefeitura de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) publicou em seu site edital de concorrência pública nº 04-2022 para a doação de dois barracões a empresas interessadas em investir no município. Os trâmites seguem nova lei, de autoria do prefeito Anderson Ferreira (Podemos), aprovada em abril de 2021 pela Câmara, que transforma a concessão em doação com encargos. O prazo para visita agendada termina em 21 de setembro. A abertura dos envelopes está prevista para o dia seguinte, às 9h, no Paço Municipal. O site para acessar o edital é o https://www.macatuba.sp.gov.br/ .
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade, Marilda Ferreira, será considerada vencedora a primeira empresa que apresentar a proposta mais vantajosa e que concordar em atender todas as obrigações legais e trabalhistas descritas no edital. Entre as principais, estão a geração de empregos (peso 50%), sustentabilidade, faturamento e arrecadação mínima de impostos, que deve atingir 1,5 vez o valor do imóvel no período de oito anos.
"A doação com encargos, nova modalidade praticada para instalação de novas empresas, é benéfica tanto para o município, que garante geração de empregos e arrecadação de impostos, como também para a empresa, que não vai pagar nada pelo barracão e só vai exercer sua atividade cotidiana do dia a dia, cumprindo todos os requisitos previstos na lei", diz. "E é importante destacar que já estamos preparando novos editais de terrenos que temos disponíveis no município".
Segundo a secretária, a nova lei de doação de áreas com encargos de Macatuba foi inspirada em um modelo de Capela do Alto, cidade que atraiu um número substancial de empresas nos últimos anos. A ação integra o "Desenvolve Macatuba", programa que tem como objetivos qualificar mão de obra no município, atrair novos empreendimentos e gerar emprego e renda. "O nosso desejo, com este edital e com os outros que devem vir em seguida, é assegurar que o bem público de valor significativo seja entregue a empresários que realmente atendam aos critérios de seleção", ressalta Ferreira.