Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem direito de impedir alguém de filmá-lo em um local público, segundo advogados consultados pela reportagem.
Eles dizem que, em tese, o presidente pode até ser processado por ter agarrado pela camiseta e tentado tirar o celular da mão do youtuber Wilker Leão.
Nesta quinta-feira (18), Bolsonaro se envolveu numa confusão na saída do Palácio da Alvorada. Após ser chamado de "tchutchuca do centrão", "safado" e "covarde" por Wilker, o presidente foi até o youtuber e tentou impedi-lo de seguir a filmagem. Wilker foi agarrado pela camisa pelo chefe do Executivo, que tentou tirar o celular da mão do youtuber.
Nesse momento, integrantes da segurança do presidente afastaram Wilker de Bolsonaro.
DIREITO
Advogados, porém, afirmam que o mandatário não tem o direito de impedir que seja filmado em um espaço público. Além disso, pode ser processado por danos morais ou lesão corporal leve, caso o youtuber alegue que foi machucado por Bolsonaro ou por seus seguranças.
O doutor em Direito Luiz Guilherme Conci diz que, para analisar juridicamente a situação, é necessário levar em consideração a pessoa envolvida. "Estamos falando de alguém que tem que ter vida pública aberta", mas que Bolsonaro poderia alegar desacato à autoridade.
O professor de Direito Público Antonio Rodrigo Machado classifica o episódio como "inusitado". "Não me recordo de um presidente no exercício da função que tenha partido para contato físico violento como fez Bolsonaro, mas diz que que não caberia o presidente processar Wilker pelas palavras. "A jurisprudência entende que quem se coloca em função pública está sujeito a uma crítica um tanto quanto mais forte."
"EXAGEREI"
Nas suas redes sociais o youtuber admitiu que "quando eu o questionei, ele se inflamou e, claro, eu também. Dizer 'vagabundo', 'safado', talvez eu tenha exagerado, diz.