Brasília - Uma proposta de reestruturação das áreas de energia elétrica e gás, que está sendo apresentada aos candidatos à Presidência da República, traz medidas que buscam economizar R$ 100 bilhões em custos que oneram a conta de luz. O valor é quase um terço da despesa total.
O pacote foi elaborado pela Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A entidade representa 60 dos maiores grupos empresariais do país, que contam com 800 unidades industriais e respondem 40% consumo industrial de energia elétrica e gás no Brasil.
O documento detalha ações para retirar subsídios da tarifa de energia e transferi-los para o Orçamento da União, renovar o modelo de licitação para concessões na área e estabelecer novos pilares para formação do preço no setor.
Também trata do redimensionamento no uso de fontes renováveis, para que solar e eólica tenham um peso maior na composição do sistema nacional, e traça caminhos para acelerar a agenda regulatória na área de gás natural, incluindo harmonizar as regras com os estados para garantir a efetiva criação do novo mercado de gás.
MONTANTE
A revisão de subsídios e encargos é um dos pilares nas mudanças sugeridas.
Até o final de 2022, por exemplo, apenas em subsídios, encargos e impostos na área de energia os brasileiros vão pagar R$ 144 bilhões, R$ 44 bilhões a mais que em 2021. O montante é quase o dobro do investimento do governo no ano e equivale a 1,5 do orçamento do Auxílio Brasil.
"Houve um movimento forte para a redução do ICMS na energia, que foi importante, mas entendemos que um ponto de partida mais efetivo é reduzir os encargos na conta de energia de forma estrutural, porque isso levaria também à redução dos impostos que incidem sobre a energia", afirma Paulo Pedro, presidente da Abrace.