Brasília - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram ontem (6) para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A reunião durou uma hora e foi realizada no gabinete do ministro.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, Pacheco e Barroso defenderam a importância do piso da categoria e concordaram com a busca de fonte mínima de recursos para viabilizar o pagamento.
"Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União", informou o STF.
ENTENDA
No domingo (4), Barroso atendeu ao pedido liminar de suspensão apresentado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria. A decisão afeta a saúde pública de estados e municípios, hospitais particulares e entidades filantrópicas.
A decisão liminar de Barroso começará a ser julgada no plenário virtual do Supremo a partir desta sexta-feira (9). A Federação Nacional dos Enfermeiros decidiu aguardar sem greve da categoria.