A rota tecnológica do lixo definida em estudo da Caixa e que pode ser implementada via edital, caso o Legislativo aprove projeto do Executivo para conceder à iniciativa privada a gestão dos resíduos sólidos de Bauru, enfrenta oposição não apenas entre os parlamentares, mas também entre outros setores da sociedade. A Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) promoveu, na última sexta-feira (9), uma reunião para debater uma alternativa à proposta, especialmente por conter pontos que a entidade acredita serem tecnicamente inadequados, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico.
"Nosso foco é técnico, mas temos que fazer a articulação entre todos os envolvidos no processo. Nosso desafio é recomeçar uma nova rota tecnológica, sem perder tudo que já foi construído nesta concessão", assegurou o presidente da Assenag, Aloísio Costa Sampaio.
Participaram da reunião representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semma), Agricultura e Abastecimento (Sagra), Emdurb, OAB, Ascam, Asten, Sinserm, Ciesp, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), e Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico (Codese), além de vereadores.
Entre os pontos do projeto da Caixa que vem sendo criticados está a não inclusão da coleta e transporte dos resíduos e a indicação de aterramento do material orgânico por 20 anos, gerando a necessidade de criação de um novo aterro sanitário na cidade. Para o presidente da Assenag, os dois itens fogem completamente do processo ideal para definição da rota tecnológica.
Aloísio lamentou o envio da proposta da Caixa para os vereadores sem que fosse discutida de forma ampla com todos os setores envolvidos, o que poderia ter adequado a melhor projeto para manejo dos resíduos. "Na reunião ficou claríssimo que nós temos muito a melhorar", disse Aloísio.
Embora o projeto tramite na Câmara, onde dificilmente será aprovado, a prefeitura anunciou para o próximo dia 16 a apresentação virtual da proposta às empresas que possam se interessar pela prestação do serviço, após a abertura da licitação. "O objetivo central deveria ser aperfeiçoar o processo para ter aprovação da Câmara", opinou.
A tentativa de acelerar o processo considera que o prazo para prefeitura decidir se publicará edital com base na proposta da Caixa vence no dia 30 de setembro, com a obrigatoriedade de devolução de R$ 4 milhões que foram pagos pelo banco para sua elaboração, caso não seja utilizado pelo município.
MENOR INVESTIMENTO
Mas, a conclusão encaminhada pelo encontro foi justamente a de retomar a discussão, em nova reunião pública, voltada à construção conjunta do edital de licitação, priorizando a implementação da melhor tecnologia possível com menor investimento. "O chamamento público é importantíssimo, porque a concessão realmente tem que avançar, mas infelizmente nós ficamos em uma situação em que o prazo está vencendo, este processo não foi construído de maneira coletiva e agora chegamos numa situação de aprova ou não aprova. Mas, nosso objetivo foi mostrar na reunião que existe a possibilidade de não se ter aterro e ter algo mais atualizado e que principalmente gere menos valor pago pelo contribuinte", concluiu o presidente.
ALTERNATIVA
A tecnologia apresentada no encontro na Assenag prevê a desidratação do lixo recolhido e posteriormente queima do material. O processo gera calor e energia. Antes da queima, o resíduo passa por uma triagem semiautomatizada, quando são retirados 10% do material seco que pode ser comercializado pelas cooperativas de reciclagem.
Do processo de combustão, além da energia é gerada cinza. Ela pode ser utilizada na pavimentação de ruas como sub-base da massa asfáltica, praticamente zerando o material resultante, o que evita a necessidade de construção do aterro, segundo a RSU Group, empresa que desenvolveu a tecnologia e esteve no encontro.
LOCALIZAÇÃO
O projeto da prefeitura com o estudo da Caixa como opção de modelo para a terceirização do processo do lixo começou a tramitar entre as comissões permanentes da Câmara em abril, por meio da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, tendo como relator o vereador Coronel Meira (União Brasil), e onde permaneceu até maio.
Após esta análise, a proposta deu entrada, ainda em maio, na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, tendo como relator o vereador Berriel. Após seu parecer pela normal tramitação, a vereadora Chiara Ranieri (União Brasil) fez pedidos de informações, assim como Estela Almagro (PT), com quem o projeto se encontrava até a quinta-feira (8).