Vereadores da Câmara Municipal de Bauru se reuniram na noite desta segunda-feira (19) e decidiram que a votação do pedido de cassação das prefeita Suéllen Rosim (PSC) será feita nesta terça-feira (20). O vereador Eduardo Borgo (PMB) concordou com o encerramento da leitura, e deve manifestar essa decisão amanhã cedo, logo após a reabertura dos trabalhos. 'Vou pedir para excluir a leitura de algumas peças, já que as principais foram lidas. Se o Plenário e a defesa concordarem, vamos direto para a leitura das razões finais e do relatório. Se for aprovado, na parte da tarde passamos para os debates e votação', disse o vereador.
Portanto, serão lidos, a partir da reabertura dos trabalhos, às 9h, o relatório final da Processante, que pede a cassação do mandato da prefeita, e as alegações finais da defesa. Após isso, começa a fase de pronunciamentos da prefeita, dos vereadores e da defesa dela. Por fim, a votação sobre o pedido de cassação, o que deve ocorrer à tarde.
Segundo o presidente do Legislativo, Markinho Souza (PSDB), todo rito previsto no Decreto-lei 201/67 será mantido. Os trabalhos serão iniciados às 8h desta terça e, após encerrada a leitura das duas partes específicas do processo (relatório e alegações finais), será aberto prazo de uma hora para o testemunho da prefeita.
Em seguida, os vereadores que quiserem terão 15 minutos cada para se expressar e, em seguida, serão concedidas duas horas para a defesa oral da prefeita, que poderá ser feita por ela ou seu advogado, ou pelos dois em conjunto.
Há expectativa, no entanto, de que a chefe do Executivo abra mão da uma hora de testemunho para acelerar o andamento dos trabalhos.
Na sequência, os vereadores votam sim ou não, em separado, para cada uma das três acusações que pesam contra a prefeita. Portanto, serão feitas três votações.
Até este domingo (18), o total de páginas lidas em extenuante sistema de revezamento pelos vereadores chegou a 1.035 (63% de todo o processo). Nesta segunda-feira (19), o processo seguiu em ritmo de leitura durante todo o dia, chegando a 1.222 páginas. Em razão da sequência dos trabalhos, a sessão ordinária da Câmara, marcada para esta segunda, às 13h, foi adiada. De acordo com o Legislativo, ela ocorrerá no próximo dia útil subsequente ao término da sessão de julgamento da chefe do Executivo.
O pedido de abertura da Comissão Processante contra Suéllen por supostas irregularidades na aquisição de imóveis com recursos da Secretaria Municipal da Educação foi feito pelo munícipe Elias Brandão. A sessão de julgamento dela teve início na última sexta-feira (16).
Votação
A chamada das votações será por ordem alfabética: Beto Móveis (Cidadania); Coronel Meira (União Brasil); Chiara Ranieri (União Brasil); Junior Lokadora (PP); Pastor Edson Miguel (Republicanos); Estela Almagro (PT); Guilherme Berriel (MDB); José Roberto Segalla (União Brasil); Julio Cesar (PP); Eduardo Borgo (PMB); Mané Losila (MDB); Marcelo Afonso (Patriota); Markinho Souza (PSDB); Miltinho Sardin (PTB); Serginho Brum (PDT); Pastor Bira (Podemos) e Junior Rodrigues (PSD).
Para que Suéllen tenha o mandato cassado, são necessários 12 votos favoráveis (dos 17) em pelo menos uma das três acusações a que ela responde. Concluído o julgamento, o presidente do Legislativo proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração. Se houver condenação, expedirá decreto legislativo de cassação do mandato da prefeita. Se o resultado for pela absolvição, determinará o arquivamento do processo. Em qualquer um dos casos, Markinho comunicará o resultado à Justiça Eleitoral.