Brasília - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski rejeitou uma reclamação apresentada pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL). O artista acusa o parlamentar de usar indevidamente sua imagem e sua obra em uma paródia veiculada como campanha eleitoral.
Segundo o magistrado, porém, o julgamento do recurso apresentado por Roberto Carlos não cabe à Corte superior, uma vez que ele ainda pode recorrer em outras instâncias.
Lewandowski destaca que, ainda que seja necessário controlar "eventuais condutas abusivas e ofensivas aos direitos de personalidade", não cabe ao STF discutir decisões que ainda podem ser reavaliadas por outros tribunais.
O cantor pediu à Justiça a retirada imediata da propaganda de Tiririca do ar, bem como o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. A solicitação foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tiririca tenta se eleger deputado federal pela quarta vez parodiando a música "O Portão", de Roberto Carlos. O parlamentar realiza a performance usando peruca, paletó azul e imitando os trejeitos do cantor.
"Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar", canta o deputado na peça eleitoral.