A contratação do projeto educacional Palavra Cantada feita pela Secretaria de Educação de Bauru por R$ 5,2 milhões, conforme o JC informou em 4 de setembro, gerou críticas entre vereadores, como Coronel Meira (União Brasil), que deve encaminhar pedido de apuração ao Ministério Público (MP), após questionar o montante pago pelo projeto, divulgado em Diário Oficial (DO), e o valor unitário exposto pela prefeita Suéllen Rosim (PSC) em suas redes sociais. Na audiência pública de quarta-feira (28), também Pastor Bira (Podemos) cobrou explicações da secretária de Educação, Maria do Carmo Kobayashi, citando apontamentos que teriam sido feitos pelo Tribunal de Contas do Estado à contratação do programa por outras cidades. A secretária defendeu a qualidade do conteúdo.
Meira já havia criticado a destinação dos recursos durante sessão da Câmara e voltou, na última segunda-feira (26), a questionar a despesa. Embora a lei 8.666 (Lei de Licitações) faça a previsão da possibilidade de compra sem licitação, ela pode ocorrer apenas em algumas exceções, como no caso de inexigibilidade por notória especialização, quando não há outro serviço ou profissional com as mesmas qualificações disponíveis no mercado, porém, a posição deve ser comprovada e pode ser questionada pela Justiça. "Então, você pode comprar à vontade. Agora, o problema não é comprar aquilo que se quer, o problema é pagar preço justo pelo produto", ponderou o vereador.
VALOR DOBRADO
De acordo com a prefeitura, o projeto abrange alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (do 1.º ao 5.º ano), com uso de material e um programa formativo para o desenvolvimento de um processo de educação musical e interdisciplinar nas escolas, trazendo a música para o seu cotidiano. A proposta é atingir 12.129 alunos, entre este ano e 2023.
O custo unitário dos kits varia entre os professores e alunos, sendo o valor unitário de R$ 299 por professor, e R$ 229 por aluno. Como o projeto será desenvolvido em dois anos, este valor é dobrado, de acordo com a prefeitura.
Ainda conforme divulgou a prefeitura, os acervos de livros, CDs e DVDs foram criados com base em três pilares interligados: música, corpo e ludicidade. "Parte-se do princípio de que a iniciação das crianças na linguagem musical por meio do corpo e da ludicidade é fundamental para um aprendizado significativo. Por isso, a inspiração para a criação das Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada foram as brincadeiras (musicais) tradicionais da infância e as manifestações da cultura popular brasileira", diz.
INCÓGNITA
A previsão do uso de CDs, DVDs com brincadeiras, repertório e conteúdos pedagógico-musicais, como mídia física utilizada pelo programa, levou o vereador Pastor Bira a indagar da secretária de Educação a eficácia da proposta, uma vez que os notebooks adquiridos pela Secretaria para alunos e professores não contaria com dispositivos de leitura deste tipo de mídia. "Foi feita aquisição do material com 15.600 livros e CDs, só que os computadores entregues não têm dispositivos de leitura para CD e DVDs. Não entendo o fornecimento de CDs, isso para mim é uma incógnita", ressaltou.
CUSTO PER CAPITA
A secretária Kobayashi defendeu o valor educacional do programa, mas disse que deve requerer da empresa fornecedora uma outra forma de acesso ao conteúdo. "O programa é muito importante. Trabalha com crianças e não se fixa em entrega de livros e CDs, mas, a secretaria pode colocar (o conteúdo) em pen drive e entregar nas escolas, isso pode ser feito. Vou verificar como pode ser feita a atualização e até acionar o próprio programa para que eles nos enviem mídias suficientes", garantiu.
Para a secretária, o custo per capita é muito pequeno diante da proposta de "trabalhar com linguagens de crianças através da arte".