Apesar dos bons resultados apresentados nesta quarta-feira (28), em audiência de prestação de contas, a administração municipal de Bauru deve acender o sinal amarelo, a partir de agora, para as questões orçamentárias, com objetivo de manter, até o final do ano, o mesmo desempenho das metas fiscais registradas no segundo quadrimestre. De acordo com o secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio, a previsão orçamentária de R$ 1,15 bilhão será atingida e deve ser ultrapassada, mas sem a margem extra alcançada em 2021.
Enquanto a receita do município aumentou em R$ 18,15% na comparação com o mesmo período de 2021, as despesas também aumentaram, em 14,32%, entre janeiro e agosto, o que leva à recomendação de uma postura austera, principalmente com as despesas fixas da máquina administrativa, segundo ele.
A apresentação dos dados ocorreu na Câmara de Vereadores e foram analisados os resultados fiscais e orçamentários das secretarias de Finanças e Educação, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
Até 31 de agosto, Bauru arrecadou R$ 891,8 milhões, enquanto no mesmo período de 2021 o valor foi de R$ 754,8 milhões. Já as despesas passaram de R$ 607,6 milhões, no ano passado, para R$ 694,5 milhões, também no mesmo período de 2022 (diferença de 14,32%). "Estamos controlando as despesas com o que está entrando de receita e isso é importante. Mas, até o final do ano, devem ocorrer despesas, como os recapes anunciados. Por isso, em porcentagem, nossa despesa deve ser superior, porque vamos gastar os recursos que estão em caixa e disponíveis para investimentos", ponderou Everton.
Por isso, o secretário prevê ultrapassar a previsão, mas não com a margem de R$ 200 milhões, como no ano passado. "É hora de acompanhar, para não perder o controle de despesas, principalmente as fixas", afirmou.
FOLHA DE PAGAMENTO
O governo também não encontra problemas para manter dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal o gasto com folha de pagamento. No segundo quadrimestre, o destinado foi pouco superior a R$ 572 milhões, equivalente a 40,57%, e entre os mesmos meses de 2021, o índice era de 44,78%. O limite prudencial é de 51,3%.
Porém, a ressalva é que a prefeitura já efetivou, apenas este ano, cerca de 500 novos servidores e outros 200 ainda devem ser contratados até dezembro, de acordo com Everton. "Esta situação é confortável. Mas temos que acompanhar, manter a situação sob controle", avaliou.
SEM DIFICULDADE
A Secretaria de Educação obteve, até o segundo quadrimestre de 2022, o percentual de 21,8% da Receita Corrente Líquida do município, enquanto no mesmo período do ano passado o índice era de 18,33%, o que demonstra que a pasta não deve ter as mesmas dificuldades neste ano para atingir o percentual mínimo de 25%, de acordo com o secretário.
A apresentação feita pela secretária Maria do Carmo Kobayashi mostrou que todos os índices de gastos, despesas e investimentos praticamente dobraram em relação a 2021, como os investimentos, que tiveram 99,89% de aumento.