Lençóis Paulista - Famílias acampadas há pelo menos um ano em área pertencente à União, em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), reivindicam as terras para a agricultura familiar. A prefeitura já oficiou o Governo Federal e aguarda desde então as respostas. Questionada pela reportagem, liderança do grupo informou que possui liberação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério da Economia, para o acampamento. A SPU também foi procurada, mas não respondeu os questionamentos até o fechamento desta edição.
Nem o município e nem a liderança souberam informar quantas famílias são do "Acampamento Família", que foi montado, de acordo com a prefeitura, em um trecho compreendido entre o pátio da Estação de Lençóis Paulista e a Estação Ferroviária do Distrito de Alfredo Guedes, em agosto do ano passado. Ainda segundo o município, todas as famílias são de moradores da cidade, sem ligação com movimentos sociais, e nenhuma mora efetivamente no local, permanecendo lá, em barracas, apenas durante o dia.
"O Município, diante da ocupação daquele local, oficiou à Superintendência do Patrimônio da União, em agosto de 2021, solicitando informações sobre a área, instruída com mapas e levantamentos", conta o secretário de Negócios Jurídicos, Silvio Paccola Junior. "Posteriormente, em janeiro de 2022, através do ofício 07/2022, o Município enviou um relatório fotográfico à SPU, retratando a ocupação da área de forma precária".
O secretário revela que a SPU não respondeu os ofícios. "Para a promoção da agricultura familiar, é indispensável levantamento da área por parte da União a fim de verificar dimensões, topografia, enfim, as condições físicas para tal projeto. Se existe área de preservação, vegetação nativa", explica. "A SPU precisa tomar ciência da situação in loco a fim de avaliar a melhor medida a ser adotada. O Município monitora a situação".
Tiago Rodrigues dos Santos, liderança do grupo, informou à reportagem que possui liberação da SPU, com mapa e matrícula da área, para o acampamento. Nesta terça-feira (11), segundo ele, um grupo do setor de energia e alimentos que usava as terras há cerca de 40 anos foi até lá para fazer a topografia, em separado, da área de sua propriedade e da área pertencente à União. "Nós não estamos com liberação para morar no local", afirma. "Por enquanto, estamos com a liberação da área para o Acampamento Família, desde agosto de 2021".