A região de Araçatuba tem dezenas de milhões de reais em obras paradas. A informação foi levantada pela reportagem da Folha da Região/Sampi em um relatório feito pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). As informações, que têm como data base o dia 11 de outubro de 2023, fazem parte do painel sobre o tema divulgado pelo órgão fiscalizador.
De acordo com o levantamento, Araçatuba possui duas obras atrasadas, que juntas totalizam R$ 1.454.265,12. As duas de responsabilidade do Governo do Estado. Consta na lista uma reforma da cobertura e piso da área externa de uma universidade estadual local, contratada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 1.156.489,72. Também reforma e acessibilidade de prédio público, no valor de R$ 297.775,40. O serviço foi contratado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.
Birigui, que é segundo maior município da região, tem R$ 5.101.140,57 em obras cujos prazos de conclusão estão em descompasso com o contrato. São três contratados assinalados pelo TCE-SP. Todas são de responsabilidade da Prefeitura local. A mais cara é o término da construção da Estação Cidadania – Esporte (Antigo Centro de Iniciação ao Esporte), cuja contratação é de 2021, no valor de R$ R$ 3.825.685,11.
Em seguida, estão as obras de adequação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio das Unidades Escolares do Município, em um investimento previsto de R$ 1.105.015,11. Também está paralisada a obra de reforma e ampliação do prédio que abrigará a Central de Distribuição do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), cujo valor estimado é de R$ 170.440,35.
Em Penápolis, o Tribunal apontou atraso em duas obras, também contratadas pela administração local. Elas somam R$ 6.545.531,26. A primeira delas é a perfuração e construção de poço tubular profundo, no valor de R$ 6.200.400,00. Também consta a execução de iluminação, sanitários e arquibancadas no estádio municipal Tenente Carriço, no valor de R$ 345.131,26.
A reportagem da Folha da Região apurou ainda que outros municípios menores também apresentam contratos em desacordo. Em Castilho, por exemplo, são três obras paralisadas, cujo valor chega a R$ 2.510.849,78. Alto Alegre tem problemas no cumprimento de R$ 267.366,73 em contratos.
Estado
De acordo o TCE-SP, em todo o Estado foram contabilizadas 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios paulistas. Os valores iniciais dos contratos passam de R$ 20 bilhões. As informações, que tem como data base o dia 11 de outubro de 2023, fazem parte do painel sobre o tema, que acaba de ser atualizado pelo TCESP.
O dado representa, segundo o órgão, uma queda no total de projetos atrasados ou paralisados, já que, em abril, 784 estavam nessa situação. Desde que a ferramenta foi lançada, em março de 2019, a quantidade de paralisações e atrasos vêm diminuindo de forma consistente. Entre a primeira e a última atualizações do painel, o total de empreendimentos atrasados ou paralisados passou de 1677 para os atuais 726.
“Os números ainda são altos, mas muito menores do que foram no passado. Fica claro que a fiscalização do Tribunal está fazendo com que os gestores fiquem mais atentos a esse problema. Esse é nosso objetivo. Afinal, obras que não são entregues significam desperdício de recursos públicos e prejuízo para a população, que não pode desfrutar dos benefícios que elas deveriam proporcionar”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo, em nota divulgada pelo Tribunal em seu site oficial.
