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30 de março de 2023

FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

Polícia Ambiental aplica R$ 58 mil em multas durante a piracema

Polícia Ambiental aplica R$ 58 mil em multas durante a piracema

No total, foram 54 autos de infração ambiental de pesca e com 179 quilos de peixes apreendidos

No total, foram 54 autos de infração ambiental de pesca e com 179 quilos de peixes apreendidos

04/03/2023 | Tempo de leitura: 2 min



04/03/2023 - Tempo de leitura: 2 min

Polícia Ambiental/Divulgação

No total, 3.600 metros de rede foram apreendidos pela Polícia Ambiental

A 2ª Companhia de Polícia Ambiental, sediada em Bauru, aplicou R$ 58 mil em multas, durante o período da piracema, encerrado na última terça-feira (28). Nesta fase, iniciada em 1 de novembro, os peixes seguem rio acima para se reproduzirem e a pesca fica restrita. Quem não respeita, é autuado.

Segundo o capitão Leo Artur Marestoni, comandante da companhia, que além de Bauru abrange as regiões administrativas de Lins e Barra Bonita, a maioria das infrações foi cometida por pescadores amadores. Os casos envolvendo os profissionais foram mínimos, explicou.

De acordo com ele, nestes meses, a Polícia Ambiental focou principalmente em ações de educação, orientação e segurança dos cidadãos que frequentaram os rios e reservatórios da região, mas houve também fiscalizações, inclusive em estabelecimentos que comercializam pescados.

Os que estavam irregulares foram autuados e os peixes, apreendidos. Nota enviada pela assessoria de imprensa da corporação informa que o valor da multa administrativa é de R$ 1 mil pela conduta e mais R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria ou por espécime. O infrator também responderá por crime ambiental, cuja pena prevista é de detenção de um ano a três anos.

Na área da 2ª Companhia, responsável por 39 municípios, foram no total 54 autos de infração ambiental de pesca, com 179 quilos de peixes apreendidos. “A atuação do policiamento ostensivo náutico e terrestre buscou coibir a prática de infrações penais e administrativas contra o meio ambiente, em particular as decorrentes da pesca realizada de forma predatória”, consta em nota enviada à imprensa.

OBJETOS

No decorrer dos trabalhos, os policiais apreenderam 59 redes, que mediram 3.600 metros, assim como tiraram de circulação 23 tarrafas e nove varas e molinetes. Foram fiscalizadas 188 embarcações em importantes rios do Estado, como o Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, Alambari, Turvo, Feio e Dourado.

Para Marestoni, o mais importante é conscientizar os pescadores, vez que, apesar da piracema, a pesca não é proibida, havendo apenas restrições em relação a peixes nativos, locais e petrechos entre outras proibições, sendo que quando as pessoas entendem o objetivo da lei, a preservação das espécies é garantida, possibilitando uma pesca com melhor qualidade a cada ano que passa.

A 2ª Companhia de Polícia Ambiental destaca que, mesmo com o término do período de piracema, o policiamento ambiental continuará desenvolvendo atividades de policiamento ostensivo. Informações sobre a legislação dentro ou fora da piracema podem ser obtidas e-mail 2bpamb2ciap5@policiamilitar.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3103-0150.

A 2ª Companhia de Polícia Ambiental, sediada em Bauru, aplicou R$ 58 mil em multas, durante o período da piracema, encerrado na última terça-feira (28). Nesta fase, iniciada em 1 de novembro, os peixes seguem rio acima para se reproduzirem e a pesca fica restrita. Quem não respeita, é autuado.

Segundo o capitão Leo Artur Marestoni, comandante da companhia, que além de Bauru abrange as regiões administrativas de Lins e Barra Bonita, a maioria das infrações foi cometida por pescadores amadores. Os casos envolvendo os profissionais foram mínimos, explicou.

De acordo com ele, nestes meses, a Polícia Ambiental focou principalmente em ações de educação, orientação e segurança dos cidadãos que frequentaram os rios e reservatórios da região, mas houve também fiscalizações, inclusive em estabelecimentos que comercializam pescados.

Os que estavam irregulares foram autuados e os peixes, apreendidos. Nota enviada pela assessoria de imprensa da corporação informa que o valor da multa administrativa é de R$ 1 mil pela conduta e mais R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria ou por espécime. O infrator também responderá por crime ambiental, cuja pena prevista é de detenção de um ano a três anos.

Na área da 2ª Companhia, responsável por 39 municípios, foram no total 54 autos de infração ambiental de pesca, com 179 quilos de peixes apreendidos. “A atuação do policiamento ostensivo náutico e terrestre buscou coibir a prática de infrações penais e administrativas contra o meio ambiente, em particular as decorrentes da pesca realizada de forma predatória”, consta em nota enviada à imprensa.

OBJETOS

No decorrer dos trabalhos, os policiais apreenderam 59 redes, que mediram 3.600 metros, assim como tiraram de circulação 23 tarrafas e nove varas e molinetes. Foram fiscalizadas 188 embarcações em importantes rios do Estado, como o Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, Alambari, Turvo, Feio e Dourado.

Para Marestoni, o mais importante é conscientizar os pescadores, vez que, apesar da piracema, a pesca não é proibida, havendo apenas restrições em relação a peixes nativos, locais e petrechos entre outras proibições, sendo que quando as pessoas entendem o objetivo da lei, a preservação das espécies é garantida, possibilitando uma pesca com melhor qualidade a cada ano que passa.

A 2ª Companhia de Polícia Ambiental destaca que, mesmo com o término do período de piracema, o policiamento ambiental continuará desenvolvendo atividades de policiamento ostensivo. Informações sobre a legislação dentro ou fora da piracema podem ser obtidas e-mail 2bpamb2ciap5@policiamilitar.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3103-0150.

Polícia Ambiental apreende rede durante a piracema. Fotos: Polícia Ambiental/Divulgação
Polícia Ambiental apreende rede durante a piracema. Fotos: Polícia Ambiental/Divulgação
Polícia Ambiental apreende rede durante a piracema. Fotos: Polícia Ambiental/Divulgação
Peixes apreendidos durante a piracema. Foto: Polícia Ambiental/Divulgação
Polícia Ambiental durante fiscalizações na piracema. Foto: Polícia Ambiental/Divulgação
Polícia Ambiental durante fiscalizações na piracema. Foto: Polícia Ambiental/Divulgação

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