O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atendeu nesta sexta-feira (23) ao pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e barrou uma eventual suspensão do canal "Exército do Lula", no WhatsApp.
Mais cedo, a campanha de Lula havia entrado com um pedido ao TSE para tentar impedir uma nova suspensão do canal, pois havia a discussão, nos bastidores, de que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, voltasse a derrubar o grupo.
Aliados de Floriano entendem agora que Kassio não poderia rever essa decisão, mesmo que seja relator de outro processo sobre o canal. Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro, no entanto, ainda veem espaço para que o presidente do TSE derrube o grupo, caso queira.
O mandado de segurança contestava decisões tomadas pela presidência da corte, sob o comando de Kassio, que fixaram prazos de 24 horas para as plataformas digitais apresentarem pareceres técnicos sobre o funcionamento do veículo.
A equipe petista acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL) de promover litigância predatória ao abrir frentes judiciais repetitivas sobre o mesmo tema com o objetivo de forçar uma sanção às vésperas da votação.
O canal aberto e conduzido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) alcançou nesta sexta (23) 9 milhões de seguidores.
Janones afirmou nesta sexta, no canal, que o TSE poderia suspender o "Exército do Lula". A interlocutores, no entanto, Kassio Nunes Marques vinha afirmando que se trata de uma narrativa de blindagem, acrescentando que todos estão submetidos à lei. Ao mesmo tempo, o magistrado pontuava ainda não ter recebido informações da Meta a respeito do tema.
Na avaliação dos advogados da coligação, a presidência do tribunal não teria competência para ordenar o bloqueio ou a indisponibilização de canais mantidos por usuários de forma administrativa.