O que é verdade na internet? Quem deve ser responsabilizado quando uma informação falsa se espalha? E até onde empresas de tecnologia e poder público podem interferir no conteúdo que circula nas redes sociais? Essas são algumas das questões que estarão no centro do IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, que começa nesta terça-feira, 6, em Franca.
Promovido pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), o evento segue até sexta-feira, 9, com o tema “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”. A proposta é discutir como o Direito pode acompanhar as transformações provocadas pela internet, pela inteligência artificial e por outras tecnologias que passaram a fazer parte da rotina da sociedade.
A programação reúne pesquisadores, professores e especialistas brasileiros e estrangeiros. Entre os participantes brasileiros, estão Alcian Pereira, Alexandre Nishioka, Alisson Melo, Anderson Nogueira e Angela Haonat.
O congresso também terá participação internacional, com nomes como Alessandra Devulsky, do Canadá; Andrea Alarcón, da Colômbia; David Rubio, da Espanha; e Francesco Paulo Micozzi, da Itália.
Mais do que uma discussão restrita ao meio jurídico, o congresso aborda questões que já fazem parte do cotidiano de quem utiliza celular, redes sociais e plataformas digitais.
A circulação de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial, a disseminação de informações falsas e os limites da regulamentação da internet estão entre os desafios que colocam o Direito diante de situações que não existiam, ou não tinham a mesma dimensão, quando muitas das atuais regras foram criadas.
A organização do congresso defende a aproximação entre academia, poder público, iniciativa privada e sociedade civil para discutir essas mudanças e seus efeitos.
A programação será realizada em formato híbrido e contará com palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, apresentações culturais e atividades acadêmicas.
Além dos especialistas convidados, o congresso contará com grupos de trabalho e apresentações de pesquisas científicas, ampliando o intercâmbio entre instituições brasileiras e estrangeiras.
A programação também inclui uma competição acadêmica voltada ao Direito Digital, políticas públicas e arbitragem, além de atividades culturais.
O evento conta com fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O congresso chega à quarta edição em 2026. A iniciativa da Faculdade de Direito de Franca vem sendo realizada anualmente e tem como proposta discutir as transformações provocadas pelas novas tecnologias e seus reflexos nas relações sociais e jurídicas.
Nesta edição, o foco está na chamada “integridade informacional”, conceito que ganha importância em um ambiente em que conteúdos podem alcançar milhares de pessoas em poucos minutos e no qual ferramentas de inteligência artificial tornaram mais fácil produzir textos, imagens, áudios e vídeos.
As atividades acontecem na Faculdade de Direito de Franca, na avenida Major Nicácio, 2.377, no bairro Cidade Nova.
Quem quiser acompanhar o congresso pode conferir a programação completa e realizar a inscrição por meio do link disponibilizado pela Faculdade de Direito de Franca.