A relação entre Direito, Medicina e Tecnologia está cada vez mais presente na rotina de profissionais e pacientes. É nesse cenário que a OAB Jundiaí realiza, nesta sexta-feira (18), o II Congresso de Direito Médico, Saúde e Bioética, das 9h às 17h, na Casa da Advocacia. As inscrições já estão esgotadas.
A programação terá cinco painéis sobre responsabilidade médica, inteligência artificial na Saúde, direitos das pessoas com deficiência, reprodução assistida e novas biotecnologias, além de doenças raras e medicamentos de alto custo.
Segundo a presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB Jundiaí, Ana Paula de Araujo Cosin, esta edição foi ampliada em relação à primeira, realizada na Faculdade de Medicina de Jundiaí. O evento terá profissionais do Direito e da Saúde em todos os painéis, incluindo advogados, magistrados e especialistas da área médica. “A proposta é justamente integrar o Direito e a Saúde. Teremos profissionais discutindo os assuntos sob diferentes perspectivas, tanto jurídica quanto médica”, afirma.
Temas em debate
Entre os assuntos está o avanço da inteligência artificial na Saúde, que levanta questões sobre proteção de dados, responsabilidade profissional e segurança do paciente. A programação também aborda reprodução assistida e novas biotecnologias, com discussões sobre autonomia, consentimento e limites éticos.
Outro destaque é o acesso a tratamentos para doenças raras e medicamentos de alto custo. Segundo Ana Paula, são situações que muitas vezes exigem decisões rápidas para garantir o direito à saúde. “A medicina e a tecnologia avançam em uma velocidade muito grande, e o Direito precisa acompanhar essas transformações”, diz.
O congresso também vai discutir os direitos das pessoas com deficiência e as dificuldades de acesso a terapias e tratamentos, inclusive diante de negativas de planos de saúde. A procura pela segunda edição superou as expectativas. O evento é voltado principalmente a advogados, estudantes de Direito, profissionais da Saúde e pessoas que atuam ou têm interesse nas duas áreas.