A Justiça determinou o afastamento de uma professora acusada de constranger e humilhar um aluno de 7 anos dentro de uma escola estadual em Marília, a aproximadamente 130 km de Araçatuba. A decisão foi concedida e divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério Público de São Paulo, após denúncia apresentada pelo própio orgão.
Segundo a acusação, o episódio ocorreu em 15 de abril, enquanto a professora dava aula para a turma da criança. O menino teria sido colocado diante dos demais alunos e repreendido pela docente em tom considerado ríspido e agressivo.
Ainda conforme o Ministério Público, a professora teria atribuído uma determinada conduta ao estudante e, durante a discussão, o chamado de “preguiçoso” e “folgado”. Ela também teria ameaçado dar nota zero ao aluno. O momento teria sido registrado em áudio.
A Promotoria enquadrou a professora no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de submeter criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento.
Para o Ministério Público, a permanência da professora na unidade poderia manter o contato diário com a criança e aumentar o risco de novos episódios, além de prolongar os impactos provocados pelo caso.
Com a decisão judicial, a professora fica suspensa do exercício das funções profissionais enquanto o processo segue em andamento.