Familiares de adolescentes internados na Fundação Casa fizeram uma denúncia coletiva ao Ministério Público de São Paulo relatando que ao menos oito jovens teriam sofrido agressões dentro da unidade de Piracicaba, no interior paulista.
Uma familiar de um adolescente relatou à Promotoria que o jovem teria sido agredido por funcionários em 11 de maio. Segundo o termo de declarações ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, as agressões teriam envolvido dois coordenadores e dois agentes da unidade.
À Promotoria, a denunciante disse ter observado marcas de agressão no peito do adolescente durante visita realizada em 16 de maio. Ainda de acordo com o documento, o jovem teria pedido que o caso não fosse denunciado por medo de retaliações dos funcionários. Ele tinha medo de ser transferido para uma unidade em outra cidade, longe da família.
Outros dois jovens relatam coação semelhante: segundo a denúncia, funcionários ameaçavam "atrasar" os relatórios de avaliação caso eles denunciassem as agressões. Esses relatórios podem influenciar a saída da medida socioeducativa.
Procurada, a Fundação Casa afirma que, a partir de manifestação protocolada nesta quinta-feira (21), a Corregedoria Geral instaurou procedimento administrativo para apurar os relatos, requisitou as imagens de monitoramento e realizará diligência na unidade para ouvir adolescentes e servidores. "Se comprovadas irregularidades, a instituição adotará as medidas disciplinares e legais cabíveis", diz.
A instituição também afirma não tolerar nenhuma forma de violência em seus centros socioeducativos e tratar com rigor todas as denúncias recebidas.
O Ministério Público de São Paulo, também procurado, não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Um adolescente de 13 anos afirma ter sido agredido na manhã seguinte à sua primeira noite no CAIP (Centro de Atendimento Inicial e Provisório). Um agente teria chutado a porta do quarto, gritado "acorda, vagabundo" e, depois de questioná-lo sobre sua aparência física, teria o agredido com socos.
Em outro relato, a família diz que um adolescente de 15 anos afirmou que ele e outro interno teriam sido atingidos com socos, joelhadas e também com um cadeado enrolado em um pano, depois de terem sido flagrados brigando.
As denúncias também relatam episódios de humilhação dentro da unidade, incluindo situações durante revistas, nas quais adolescentes afirmam ter sido expostos a constrangimentos diante de outros internos.
Segundo a denúncia coletiva, ao menos três adolescentes relataram que agressões teriam ocorrido na presença da direção da unidade. Em um dos casos, um jovem afirma que o diretor da Fundação Casa de Piracicaba acompanhava parte das agressões e, em algumas situações, também teria participado dos episódios ao lado de agentes.
O Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) recebeu o relato e considerou graves as informações apresentadas, mas afirmou não ter poder administrativo direto para determinar providências dentro da Fundação Casa.
Ainda assim, o órgão disse que a denúncia será protocolada e registrada no conselho, além de encaminhada à Fundação Casa, à Ouvidoria do Sistema Socioeducativo, ao Ministério Público de São Paulo e à Defensoria Pública.