O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até 24 de abril. No mesmo período, candidatos que faltaram à edição de 2025 e desejam participar gratuitamente neste ano devem apresentar justificativa de ausência. Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com login na plataforma Gov.br.
Têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, alunos de baixa renda da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada, inscritos no CadÚnico e beneficiários do programa Pé-de-Meia. O Inep ressalta que a isenção não é automática e precisa ser solicitada dentro do prazo.
Para quem faltou ao Enem 2025, a justificativa também é obrigatória para obter nova isenção. O envio deve incluir documentos comprobatórios, como boletim de ocorrência ou certidão de casamento, conforme previsto em edital. Arquivos fora dos formatos exigidos ou sem informações completas podem ser desconsiderados na análise.
O Inep informa que participantes inscritos no CadÚnico devem manter os dados atualizados para evitar o indeferimento do pedido. Não serão aceitas declarações feitas pelo próprio candidato ou por responsáveis. Os documentos devem ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
O resultado das solicitações será divulgado em 8 de maio, com prazo para recursos entre 11 e 15 de maio e resultado final em 22 de maio. O instituto reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame, que terá calendário divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.