O Ministério Público do Trabalho notificou empresas, prefeituras e entidades sindicais para participar de uma audiência pública sobre saúde mental no trabalho, marcada para esta quarta-feira (15), às 9h, em Campinas.
A iniciativa integra as ações do Abril Verde e ocorre em um cenário de crescimento expressivo nos afastamentos por transtornos mentais. Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho apontam que os benefícios por incapacidade temporária ligados à saúde mental saltaram de 201 mil para 472 mil casos entre 2022 e 2024, um aumento de 134%.
O encontro pretende discutir medidas para reduzir o adoecimento psicológico relacionado ao trabalho e estimular empresas a adotarem práticas preventivas. Entre os temas está a necessidade de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos com vínculo laboral, o chamado nexo técnico epidemiológico.
Foram convocadas principalmente empresas com maior volume de afastamentos ou denúncias, incluindo setores como transporte, bancos, saúde, comércio e segurança privada.
A audiência também deve reunir representantes de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) de 20 municípios da região, além de sindicatos ligados às categorias envolvidas.
Segundo o MPT, o aumento dos afastamentos está associado, em parte, à falta de notificação adequada e à ausência de políticas de prevenção de riscos psicossociais, como metas consideradas abusivas, assédio organizacional e precarização das condições de trabalho.
A discussão ocorre em um momento em que a legislação passou a exigir que empresas incluam a avaliação desses riscos em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme atualização da Norma Regulamentadora nº 01.
Além do impacto sobre os trabalhadores, os dados indicam reflexos diretos na economia. Entre 2012 e 2024, os afastamentos superiores a 15 dias por problemas de saúde resultaram na perda de quase 645 milhões de dias de trabalho no país.
A audiência será realizada na sede do MPT em Campinas, no bairro Taquaral, e faz parte de um projeto nacional voltado à ampliação das políticas de proteção à saúde mental no ambiente profissional.