A crise envolvendo a retirada de bancas no Centro de Campinas terá um novo capítulo nesta semana. O Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas) volta a analisar o tema na reunião marcada para quinta-feira, dia 9 de abril, quando deve discutir a chamada “modulação dos efeitos” da decisão que determinou a retirada das estruturas.
O termo, que ganhou destaque após ser citado pelo prefeito Dário Saadi, será central no debate. Na prática, modular significa ajustar como e quando uma decisão será aplicada, sem mudar o conteúdo principal da regra.
Isso abre espaço para alternativas como ampliar prazos, aplicar a decisão parcialmente ou preservar situações já existentes, reduzindo impactos imediatos sobre os permissionários.
A discussão ocorre após a Prefeitura suspender a retirada imediata das bancas e anunciar a criação de um grupo de trabalho para definir critérios técnicos. A intenção é uniformizar as regras para áreas tombadas e buscar maior segurança jurídica antes de qualquer medida definitiva.
A decisão original do conselho previa a retirada de dezenas de bancas instaladas em pontos tradicionais do Centro, como Largo do Rosário, Praça Carlos Gomes e Praça Rui Barbosa, sob o argumento de que as estruturas foram autorizadas sem o aval do órgão de preservação.
O tema rapidamente ganhou dimensão política. Permissionários se mobilizaram, ocuparam a Câmara e conseguiram apoio unânime dos vereadores, que cobraram uma solução negociada e criticaram a condução do processo.
Por outro lado, entidades empresariais reforçaram a necessidade de preservação do patrimônio urbano e apoiaram a retirada, embora também defendam diálogo com os trabalhadores.
Agora, a expectativa gira em torno da reunião do Condepacc. A modulação pode definir o ritmo e o impacto das mudanças, influenciando diretamente o futuro das bancas e a dinâmica do comércio no Centro histórico.
A 560ª reunião ordinária do Condepacc está marcada quinta-feira, a partir da 9h, e será realizada no Auditório do Planetário de Campinas, na Lagoa do Taquaral.