A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a municipalização de mais sete escolas estaduais de ensino fundamental. A proposta recebeu maioria dos votos e agora segue para sanção do chefe do Executivo.
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Apenas dois vereadores votaram contra a medida: Juliana Fraga (PT) e Roberto Chagas (PL). Segundo a Prefeitura, as unidades passarão por um período de transição administrativa e pedagógica. A previsão é que, a partir do ano letivo de 2027, elas estejam totalmente integradas à rede municipal de ensino, oferecendo atendimento aos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Com a municipalização, a rede municipal deverá ampliar o número de estudantes atendidos. A estimativa é que 2.235 alunos dos anos iniciais e 2.247 dos anos finais passem a ser atendidos pelo município, somando 4.482 novos estudantes.
De acordo com a administração municipal, a iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação, que prevê a municipalização gradual das escolas estaduais de ensino fundamental. O objetivo é fortalecer a gestão local da educação e ampliar a autonomia pedagógica da rede municipal.
Escolas que serão municipalizadas
O projeto aprovado inclui sete unidades estaduais que passarão para administração do município:
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EE Ana Herondina Soares Schychof, no bairro Vista Verde
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EE Domingos de Macedo Custódio, na Vila São Benedito
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EE Francisco João Leme, no Alto da Ponte
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EE João Ferreira dos Santos, no Jardim das Cerejeiras
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EE João Morotti Filho, no Bom Retiro
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EE Ubirajara Berna de Chiara, no Jardim das Flores
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EE Wilma Ragazzi Boccardo, no Parque Industrial
Municipalizações anteriores
Nos últimos anos, o município já havia incorporado 17 escolas estaduais à rede municipal. São elas:
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Emefi Felício Savastano, no Monte Castelo
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Emefi Maurício Anisse Cury, no Jardim São Dimas
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Emefi Suely Antunes de Mello, no Centro
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Emefi Adélia Chucri Neme, na Vila Industrial
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Emefi Amintas Rocha Brito, no Castanheira
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Emefi Arlete Eloiza Teixeira, no Nova Detroit
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Emefi Eunice Rodrigues, na Vila São Geraldo
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Emefi Santana do Paraíba, em Santana
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Emefi Zilda Altimira Soci, na Vila Paiva
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Emefi Iracema Ribeiro Freitas, na Vila Iracema
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Emefi Júlia Rodrigues, no São Judas Tadeu
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Emefi Edewaldo Sant'Ana, no Jardim América
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Emefi Henriqueta Costa Porto, no Parque Industrial
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Emefi José Frederico Marques, no Campo dos Alemães
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Emefi Maria Gomide de Souza, no Morumbi
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Emefi Najla Jamile Araújo, no Dom Pedro 1º
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Emefi Nelson Ferreira da Silva, no Bosque dos Eucaliptos