A 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba concedeu decisão liminar suspendendo a assembleia da Associação Esportiva Araçatuba (AEA) que seria realizada na noite desta segunda-feira (3) e que votaria o afastamento do presidente Rodrigo Francisco da Silva.
A decisão, que deferiu tutela de urgência, foi divulgada pelo próprio dirigente em vídeo publicado nas redes sociais oficiais do clube, poucas horas antes da reunião marcada.
No despacho, a Justiça determinou a manutenção do atual presidente no pleno exercício de suas funções, além da suspensão dos efeitos do edital de convocação da assembleia e de quaisquer atos que visassem ao seu afastamento ou destituição. A juíza também reconheceu que o Conselho Fiscal não possui competência estatutária para convocar reuniões dessa natureza.
A liminar ainda proíbe os réus de realizarem atos administrativos, financeiros, contratuais ou societários em nome da AEA, sob pena de multa diária, com o objetivo de garantir a estabilidade institucional e a continuidade das atividades esportivas do clube.
Com isso, qualquer reunião, assembleia ou ato convocado sem legitimidade estatutária foi anulado e considerado sem efeito jurídico.
Após a divulgação da decisão, integrantes da Piratas Canarinhos, principal torcida organizada da AEA, realizaram protestos no estádio Adhemar de Barros, palco dos jogos do clube no Campeonato Paulista e na Copa Paulista.
Faixas com as mensagens “Fora Rodrigo” e “Incompetente” foram estendidas no tobogã do estádio, separadas por uma bandeira da torcida. Em nota oficial, o grupo afirmou que segue rompido com o atual presidente e classificou a liminar como uma “manobra jurídica” para a permanência no cargo, alegando que o processo contém “inverdades”.
A torcida reforçou, contudo, que continuará apoiando o time em campo, mas manterá os protestos contra a atual diretoria de forma mais frequente e incisiva.