O Ministério da Cultura vai cobrar "explicações detalhadas" da direção da Afac (Associação para o Fomento da Arte e da Cultura) para o veto à participação da jornalista e escritora Milly Lacombe na Flim (Festa Literomusical), em São José dos Campos.
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Ela foi impedida de participar da mesa de abertura do festival, marcada para essa sexta (19), no Parque Vicentina Aranha, por determinação do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD). O evento acabou suspenso.
O veto foi noticiado em primeira mão por OVALE e levou a uma onda de desistências de escritores e artistas, com 16 dos 20 convidados para mesas de debate cancelando a participação em protesto ao veto. A Flim foi suspensa e ainda não tem data para ser retomada.
Anderson justificou o veto por declarações críticas de Milly à família tradicional brasileira. Um vídeo com recorte da fala dela em um podcast, no final de julho, foi utilizado por grupos conservadores para criticar a escolha da escritora, levando ao veto de Anderson.
Milly classificou o recorte de “desonesto”, tirando do contexto a declaração dela sobre o que é a família, de como ela deve “proteger crianças e jovens LGBTQIA+” e como esse núcleo “não pode ser violento com mulheres”.
Em razão de a Flim ter contado com incentivos via Lei Rouanet, o Ministério da Cultura quer saber da Afac quais os motivos que levaram ao cancelamento de Milly no evento.
Segundo a pasta, a Afac captou R$ 144,9 mil para o festival, tendo sido autorizada a captar R$ 677,4 mil para a Flim e outros dois eventos: Festival de Inverno e o Aniversário do Parque Vicentina Aranha, além de contemplar um Desfile de Carnaval de rua.
No geral, a Afac já submeteu 11 projetos culturais por meio da Lei Rouanet e contabiliza mais de R$ 4,11 milhões em recursos captados por incentivos fiscais.
Em nota enviada a OVALE, o Ministério da Cultura explicou que proponentes contemplados via Lei Rouanet não podem cancelar participações sem motivo consistente.
A pasta reforçou que será cobrada da Afac “informações detalhadas” para explicar “quais motivos objetivos que levaram ao cancelamento da presença da jornalista Milly Lacombe”.
“Em caso de cancelamento do evento, a Pasta informa que a análise da prestação de contas considerará o princípio da proporcionalidade e da execução parcial”, disse o Ministério.
“A Lei Rouanet prevê que a avaliação dos resultados de um projeto seja adequada à captação parcial de recursos, e a devolução total ao erário é exigida apenas em casos de comprovado dolo ou má-fé do proponente”, explicou.
Em nota divulgada no site após a repercussão do veto a Milly em São José, o Ministério da Cultura repudiou o cancelamento da jornalista na Flim.
“Fato relatado pelas curadoras do evento, que não só manifestaram sua indignação como decidiram deixar a curadoria, se constitui um grave caso de cerceamento à diversidade de pensamento necessária em nosso convívio social e, em especial, em eventos culturais que se propõem a discutir os temas mais urgentes para nossa evolução como sociedade.”