A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Banco do Brasil deverá pagar R$ 30 mil a um idoso que sofreu um golpe de R$ 1,2 milhão. O banco pode recorrer.
Tudo começou quando o idoso recebeu um SMS em seu celular oferecendo a possibilidade de trocar seus pontos acumulados por dinheiro ou abatimento na fatura do cartão de crédito. Ele clicou na mensagem, porque participava do programa de pontos, e começou a receber ligações de alguém que dizia ser seu gerente. Segundo o processo, o número da ligação era "idêntico" ao que ele usava para falar com o gerente.
A pessoa do outro lado da linha disse que o motivo da ligação era uma movimentação atípica em sua conta corrente. Segundo o falso gerente, haviam sido feitas quatro transferências bancárias de valores significativos para pessoas desconhecidas. As supostas transferências totalizavam um prejuízo no valor de quase R$ 130 mil.
No dia seguinte, o falso gerente ligou com o intuito de dar continuidade ao "estorno dos valores", alegando que deveria haver colaboração porque a Polícia Federal já estava envolvida e investigando o caso, o convencendo a alterar suas senhas. O suspeito insistiu com o idoso para colaborar com a polícia e disse que ele deveria depositar valores em outras contas, totalizando um prejuízo de R$ 1,2 milhões. Além desse valor, foi realizado um empréstimo de R$ 52 mil parcelado em cinco anos, que, com juros e todos os encargos, daria um total de R$ 143 mil de prejuízo.
Após o ocorrido, o idoso procurou a agência para saber quando teria seu dinheiro de volta e se os golpistas teriam sido presos, quando foi informado pelo próprio gerente, por telefone, que nunca o orientou a transferir essas quantias. Ele disse à vítima que estava de licença e, por isso, não tinha como ter feito as ligações.
No processo, o Banco do Brasil alega que o idoso compareceu a uma agência e foi informado que ele precisaria esperar o prazo de 15 dias para análise dos fatos. Porém, o banco afirma que ele cedeu à "pressão dos golpistas" e fez as transferências por "sua vontade". O banco disse que as operações foram todas realizadas após a vítima ceder suas senhas aos golpistas, não havendo falha no sistema ou invasão em sua conta.
O idoso pediu R$ 1,2 milhão de volta por danos materiais, R$ 50 mil por danos morais, a anulação do empréstimo e que não houvesse mais descontos em sua conta devido à operação. Contudo, a decisão proferida em 28 de novembro pelo juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª vara Cível da Barra da Tijuca, condenou o banco a pagar R$ 30 mil e determinou que não houvesse mais descontos na conta do idoso em relação aos empréstimos.
O juiz diz que não houve má-fé do banco, mas levou em conta que deveria haver mais cuidado nessa situação. "A parte autora informou ao Banco do que estava ocorrendo a todo o tempo, além de ter registrado ocorrência perante autoridade policial, o que levava a parte ré um maior dever de cuidado, inclusive com relação às senhas do autor, pessoa idosa e vulnerável, além do ônus de demonstrar a realização das operações".
Ao UOL, o Banco do Brasil não comentou sobre o caso por estar "judicializado". O banco afirmou, porém, que "investe constantemente em ações de conscientização sobre os principais golpes financeiros, além de investir em tecnologia para mitigar riscos". "O BB notifica seus clientes sobre o que acontece na sua conta por meio do SMS, Push ou aplicativo de mensagens. Essas notificações ajudam o cliente a ter ainda mais controle sobre as operações, e, por serem enviadas em tempo real, podem ajudar a identificar rapidamente qualquer movimentação que ele desconheça".
"É importante salientar que o Banco do Brasil recebe todas as contestações apresentadas pelos clientes e estas são analisadas por uma equipe especializada considerando o seu contexto. Essa análise é fundamental para que nem ocorram distorções sobre ações de golpes tampouco se crie condições para a prática de fraudes. O BB também disponibiliza atendimento para notificações sobre golpes ou fraudes pelo App BB e Central de Atendimento, 24 horas por dia, nos sete dias da semana - além de atendimento nas agências em todo o país, em horário comercial", disse o Banco do Brasil, em nota enviada ao UOL.