A Prefeitura de Várzea Paulista sancionou uma nova lei que regulamenta a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G no município. De autoria do Poder Executivo, a proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rodolfo Wilson Rodrigues Braga. A regulamentação segue as diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as normas federais pertinentes.
A nova legislação estabelece critérios técnicos, ambientais e urbanísticos para a instalação de antenas e outras infraestruturas de suporte. O objetivo é garantir que o avanço tecnológico ocorra de forma organizada, sustentável e alinhada às necessidades da cidade.
Para Carla Medeiros, gestora municipal de Planejamento e Inovação, a iniciativa representa um passo significativo para o futuro de Várzea Paulista. “Esta regulamentação é um marco para nossa cidade. Além de viabilizar a expansão de tecnologias como o 5G, ela reflete nosso compromisso em integrar tecnologia e inovação, colocando Várzea Paulista na vanguarda do desenvolvimento urbano e digital. Isso garante avanços que impactam positivamente a qualidade de vida da população e fortalecem o ambiente de negócios,” afirmou Carla.
O prefeito Rodolfo Braga também destacou a relevância da medida. “Estamos avançando rumo a uma Várzea Paulista mais moderna e conectada, com uma legislação que garante o desenvolvimento tecnológico aliado à preservação e organização do espaço público,” disse o prefeito.
A regulamentação é considerada essencial para permitir a expansão de novas tecnologias de conectividade, beneficiando diretamente moradores, empresas e serviços públicos.
O texto completo da nova lei está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Várzea Paulista e no Diário Oficial do município.