Diziam as más (boas?) línguas à época, em 15 de novembro de 1899, há exatos 125 anos, que a Proclamação da República teria sido, na verdade, um “golpe militar” bem sucedido. Isto é, o Marechal Deodoro da Fonseca, um monarquista convicto, teria sido tirado da cama na madrugada daquele dia e, de pijamas, fora pressionado por um forte grupo político revolucionário que dele exigira comparecer no Campo de Santana, mais tarde Praça da República, no Rio de Janeiro, para Proclamar a República. No mesmo local antes chamado de Paço da Aclamação...
Parece a mesma coisa mais não é. A diferença pode ser sutil, mas aclamar é igual a obter aprovação por unanimidade dos presentes, enquanto proclamar é pronunciar algo, em geral um fato político, que, no caso, correspondeu ao pronunciamento da deposição da Monarquia pela República, por ato militar. Evidentemente não se tratou de ato aprovado por unanimidade, ao menos pelos partidários e familiares do Imperador Pedro II, que foi imediatamente deposto e exilado para a França, quase com a roupa que vestia. Ele, sua família e próximos. Foi golpe!
Tanto é que os historiadores nacionais são uníssonos em chamar de “Golpe Republicano” ou “Golpe de 1899” a Proclamação da República que instaurou no Brasil o formato republicano presidencialista, encerrou abruptamente a monarquia constitucional parlamentarista do Império e aboliu sua Constituição, editando outra no lugar. Ao mesmo tempo em que aclamava o próprio Marechal Deodoro como Presidente do Governo Provisório até a realização de eleições, por sinal vencidas por ele mesmo. Hoje alguém distraído diria que isso tudo seria “politicamente incorreto” e bem parecido com golpes bolivarianos da Venezuela.
Mas os ideais republicanos no Brasil aconteceram bem antes pela Inconfidência Mineira, em Minas Gerais, e com a Conjuração Baiana, na Bahia, ambas nos fins do século XVIII. Muita água correu rio abaixo para se chegar ao que hoje chamamos de Nova República, período inaugurado após a Ditadura Militar, com a aclamada Constituição Cidadã de 1988. E os ideais republicanos? Sim, ainda estamos tentando implementá-los...
Jeremias Alves Pereira Filho
Sócio de Jeremias Alves Pereira Filho Advogados Associados; Especialista em Direito Empresarial e Professor Emérito da UPM-Universidade Presbiteriana Mackenzie. Araçatubense nato.