O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica proprietários para a retirada de 608 veículos apreendidos em Jundiaí. Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão.
No edital publicado no último dia 8, no Diário Oficial do Estado (DOE), é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o pátio onde se encontram: Autoná (av. Doutor Cavalcanti, 76, Vila Arens, Jundiaí).
Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito. Segundo a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.
Com os 608 veículos liberados no dia 8, o total de unidades já disponíveis para retirada dos proprietários no estado é de 55.980 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP. Os pregões foram suspensos em setembro do ano passado, para uma revisão geral por maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados.
Além de Botucatu, em agosto foram realizados os certames de Capela do Alto e Cesário Lange e o de Cerquilho, e, em setembro, os de Bragança Paulista e de Pederneiras. Em outubro, foi a vez do leilão de Itapecerica da Serra e Juquitiba e dos pregões de Guarulhos, de Mogi das Cruzes e de Bauru.
Novembro já tem quatro leilões de veículos confirmados: no dia 21, tem início o certame de Suzano, seguido pelo de Ouroeste no dia 25, pelo de Palmeira d’Oeste no dia 27 e pelo de Santa Isabel, dia 29 de novembro.
Abaixo, os três leilões previstos para os próximos 30 dias – média de um a cada dez dias.
Suzano
Data de início: 21 de novembro
Carros aptos a circular: 68
Sucatas aproveitáveis, motor servível: 43
Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 14
Sucatas para fundição e reciclagem: 18
Casa de Leilões: Lance Leilões
Ouroeste
Data de início: 25 de novembro
Carros aptos a circular: 19
Sucatas aproveitáveis, motor servível: 33
Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 8
Sucatas para fundição e reciclagem: 18
Casa de Leilões: Rico Leilões
Palmeira d’Oeste
Data de início: 27 de novembro
Carros aptos a circular: 26
Sucatas aproveitáveis, motor servível: 34
Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 8
Sucatas para fundição e reciclagem: 14
Casa de Leilões: Rico Leilões
Santa Isabel
Data de início: 29 de novembro
Carros aptos a circular: 54
Sucatas aproveitáveis, motor servível: 60
Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 12
Sucatas para fundição e reciclagem: 14
Casa de Leilões: Rico Leilões
Arujá
Data de início: 3 de dezembro
Carros aptos a circular: 92
Sucatas aproveitáveis, motor servível: 126
Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 39
Sucatas para fundição e reciclagem: 72
Casa de Leilões: Rico Leilões
Outros editais de retirada
Bragança Paulista – 1.232 veículos
Guarulhos – 7.889 veículos
Bauru – 2.178 veículos
Pederneiras – 387 veículos
Mogi das Cruzes – 3.014 veículos
Itatiba – 673 veículos
Itapecerica da Serra e Juquitiba – 2.139 veículos
Bebedouro – 765 veículos
Caieiras – 8.640 veículos
São Paulo – 5.793 veículos
Palmeira D’Oeste – 109 veículos
Borborema – 83 veículos
Ibitinga – 147 veículos
Itápolis – 113 veículos
Ouroeste – 104 veículos
Leme – 643 veículos
Suzano – 195 veículos
Taquaritinga – 179 veículos
Arujá – 606 veículos
Santa Isabel – 243 veículos
São Paulo – 3.243 veículos
Caraguatatuba – 640 veículos
Ilhabela – 196 veículos
São Sebastião – 381 veículos
Ubatuba – 162 veículos
Itanhaém – 1.462 veículos
Peruíbe – 1.714 veículos
Mauá – 1.699 veículos
Nova Odessa – 2.147 veículos
Barretos e Colina – 1.006 veículos
São José do Rio Preto – 2.563 veículos
São Bernardo do Campo – 2.524 veículos
Os veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo Detran-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.