Nos últimos dez anos, houve um crescimento significativo de 58,6% no número de aposentados com 90 anos ou mais, um grupo que pode ser descrito como os "superidosos". Em setembro, mais de 594 mil pessoas nessa faixa etária estavam recebendo benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende predominantemente trabalhadores do setor privado. As informações foram divulgadas Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) confirmando o aumento progressivo da proporção de idosos no Brasil, uma tendência que já havia sido antecipada pelas projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse segmento de aposentados está aumentando quase duas vezes mais rápido que o total geral de beneficiários do RGPS, que cresceu 30% entre 2014 e o presente ano. Durante esse período, mais de 219 mil pessoas passaram a integrar o grupo de aposentados com 90 anos ou mais.
O aumento dos “superidosos” resulta em maiores despesas com saúde e previdência, uma vez que a longevidade gera demandas específicas que exigem recursos adicionais. Estima-se que, até 2060, o Brasil terá mais de quatro milhões de pessoas com 90 anos ou mais. Esse envelhecimento populacional, combinado com a previsão de estabilização do crescimento populacional até 2040, implica em uma pressão crescente sobre os sistemas de saúde e previdência do país, destacando a necessidade de ajustes estruturais.
Este é um dos motivos que uma nova reforma previdenciária está voltando à pauta dos grandes veículos de imprensa nacional.
Para lidar com esses desafios, alguns estudiosos defendem a implementação de um modelo de capitalização previdenciária, onde cada trabalhador acumula sua própria poupança ao longo da vida para financiar sua aposentadoria. Neste modelo, a adoção de um regime de capitalização seria uma forma de evitar que as gerações futuras enfrentem uma carga tributária insustentável para manter o sistema previdenciário atual, que se baseia no regime de repartição simples, no qual as contribuições dos trabalhadores ativos financiam os benefícios dos aposentados.
Entretanto, esta proposta encontra resistência por parte de outros especialistas. OS que pensam de modo contrário questionam a aplicabilidade e justiça de uma transição para o regime de capitalização, apontando preocupações sobre o destino daqueles que já são beneficiários do sistema atual ou que não possuem condições financeiras para contribuir para uma poupança individual. O sistema de repartição atual, no qual as contribuições dos trabalhadores ativos sustentam os aposentados, é o modelo que tem funcionado, mesmo que com desafios.
Mesmo porque não se sabe o que seria feito com milhões de aposentados se o regime de capitalização fosse implementado e como garantir que pessoas de baixa renda também pudessem se beneficiar do novo sistema.
Outro problema que o governo (assistência social) enfrenta é a administração do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos sem meios de subsistência. O Ministério do Trabalho aponta que 8,6 milhões de jovens entre 14 e 24 anos estão atualmente sem ocupação – os chamados "nem-nem", que nem estudam nem trabalham.
Essa população, se não inserida no mercado de trabalho formal, poderá vir a ser beneficiária do BPC/Loas no futuro. Para evitar esse cenário, alguns sugerem a implementação de reformas que incentivem a inclusão desses jovens no mercado de trabalho formal, garantindo assim uma maior base de contribuição para a previdência e reduzindo o risco de dependência futura de benefícios sociais.
Além disso, o déficit previdenciário tem sido agravado pela inclusão de categorias profissionais que contribuem com alíquotas reduzidas, como os microempreendedores individuais (MEIs). Os MEIs contribuem com apenas 5% do salário-mínimo, o que resulta em benefícios de baixo valor.
Essa forma de contribuição foi concebida para incentivar a formalização de pequenos empreendedores, mas acabou se tornando uma forma de desoneração tributária que compromete o equilíbrio financeiro do sistema, uma vez que as contribuições são baixas comparadas aos benefícios pagos.
Com o envelhecimento populacional em ritmo acelerado, cresce também a demanda por profissionais capacitados para atender às necessidades específicas dos idosos, como cuidadores e médicos especializados em geriatria.
Em resumo, o aumento do número de idosos com 90 anos ou mais no Brasil é um fenômeno que exige uma reflexão profunda sobre as políticas previdenciárias e de saúde pública.
Ajustes no sistema previdenciário, incluindo possíveis reformas no regime de capitalização e incentivos para a inclusão de jovens no mercado formal, são algumas das soluções propostas por especialistas para garantir a sustentabilidade financeira e social de um país que, em poucas décadas, será habitado por um número significativamente maior de "superidosos".
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